Na última terça-feira (1), a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), realizou a segunda Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, com o objetivo de definir as diretrizes do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) para o exercício de 2025.
O encontro ocorreu durante a reunião ordinária do COMCULT, na sede da Secretaria de Cultura, na Casa do Engenheiro. Agentes culturais de diversos segmentos participaram ativamente, contribuindo com propostas e sugestões sobre a destinação dos recursos previstos para este ano.
Formiga receberá um total de R$ 501.579,51, sendo que 25% (R$ 125.395,00) serão destinados obrigatoriamente ao Programa Cultura Viva, com apoio direto aos Pontos de Cultura reconhecidos no município. Os 75% restantes serão aplicados na Meta 1 – Ações Gerais, por meio de dois editais de fomento:
• Edital para pessoas físicas: com vagas reservadas para todos os 5 segmentos representados no COMCULT (Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Literatura e Congado/Folia). Cada segmento deverá ter no mínimo cinco projetos contemplados.
• Edital para pessoas jurídicas: voltado a coletivos, empresas ou instituições culturais.
Para participar, os agentes culturais deverão:
Estar cadastrados no Cadastro Cultural Formiguense;
Comprovar participação em curso de elaboração de projetos culturais e prestação de contas (a ser ofertado pela Secretaria de Cultura);
Apresentar portfólio com, no mínimo, dois anos de atuação no segmento cultural.
O processo de seleção seguirá critérios técnicos e objetivos, limitando a aprovação dos projetos àqueles que obtiverem no mínimo 50% da pontuação máxima prevista no edital.
O envio oficial do PAR ao Ministério da Cultura está previsto para a próxima semana. Com a aprovação, o Município de Formiga estará apto a receber os recursos e executar as ações planejadas para o fortalecimento da cultura local.
A administração municipal reforça seu compromisso com a transparência, a escuta democrática e a valorização da produção cultural formiguense.
Fonte: Decom/Prefeitura de Formiga
