O Secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga garantiu que o programa de escolas cívico-militares não substitui professores por militares. A declaração ocorreu durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (10). A proposta do Governo de Minas de expandir o Programa das Escolas Cívico-Militares para mais de 700 escolas estaduais foi alvo de debate acalorado.
A intenção é que o modelo, hoje presente em nove unidades, passe a representar quase 20% da rede estadual de ensino. Apesar da forte resistência de profissionais da educação e sindicatos, o governo defendeu a iniciativa como uma forma de promover segurança e apoio à gestão escolar.
O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, participou da audiência e acusou os opositores da proposta de “comportamento antidemocrático”. A crítica foi direcionada, principalmente, ao pedido do Sind-UTE/MG ao Tribunal de Justiça para suspender a implementação do programa durante o processo de consulta às comunidades escolares. “Isso é antidemocrático”, afirmou o secretário.
Conforme ele, o programa tem como foco garantir mais tranquilidade para o trabalho dos professores em sala de aula. “É isso que já temos observado nas escolas onde o modelo está implantado”, justificou.
Currículo não muda, diz subsecretária
A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, reforçou que o modelo proposto pelo estado não altera o currículo das escolas. Ela destacou que os militares da reserva não irão substituir professores ou gestores, mas atuarão como monitores e supervisores, prestando apoio à direção escolar.
Ainda de acordo com Senra, a adesão ao modelo não implica em mudanças na gestão pedagógica ou nos conteúdos ensinados. As atividades cívicas desenvolvidas com o apoio de militares poderão ser definidas por cada escola, respeitando as decisões da comunidade. “As famílias também poderão solicitar que seus filhos não participem dessas ações, se assim desejarem”, pontuou.
Quanto aos custos, a subsecretária explicou que a remuneração dos militares ficará a cargo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O uso de recursos da Educação será limitado, como no caso do custeio de uniformes, e não comprometerá o cumprimento do mínimo constitucional.
Critérios para escolha das escolas
Durante a audiência, a Secretaria de Educação apresentou os critérios usados para selecionar as cerca de 720 escolas candidatas à militarização. Todas estão localizadas em municípios com mais de 25 mil habitantes, contam com ao menos 500 matrículas, e atendem a estudantes em situação de maior vulnerabilidade social, segundo indicadores como nível socioeconômico e complexidade de gestão escolar.
O governo considera que essas escolas podem se beneficiar da estrutura complementar oferecida pelo programa. “Estamos olhando para onde há maior necessidade de apoio”, explicou Senra.
Foto: Willian Dias/ALMG
Fonte: Portal Gerais
