O governo brasileiro lamentou nesse domingo (17) a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC), responsável por elaborar um instrumento internacional de combate à poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho. A reunião do comitê ocorreu neste mês, em Genebra, na Suíça.
A informação foi divulgada em nota oficial do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que destacou a atuação ativa da delegação brasileira nas discussões, mesmo em um cenário de forte polarização entre os países-membros.
“A delegação brasileira participou de forma ativa e construtiva das negociações em Genebra, defendendo posições equilibradas que buscavam conciliar diferentes visões sobre como enfrentar a poluição plástica, em um contexto de polarização entre países”, diz o comunicado.
Propostas e temas estratégicos
Durante os debates, o Brasil apresentou propostas em áreas consideradas estratégicas, como financiamento, saúde, cooperação internacional e transição justa. O país também ressaltou a necessidade de apoio adequado dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, além de destacar o papel fundamental de catadores e catadoras na cadeia de resíduos.
A delegação brasileira defendeu ainda a proteção dos direitos humanos, com ênfase em povos indígenas, comunidades tradicionais, marisqueiras e pescadores artesanais, como parte essencial da discussão sobre a poluição plástica.
Segundo diplomatas brasileiros, as discussões sobre transição justa avançaram de forma significativa e foram bem recebidas por organizações de trabalhadores e representantes do setor de reciclagem, que reconheceram o esforço brasileiro em valorizar a importância social e econômica de milhões de pessoas envolvidas na gestão de resíduos.
Posição de equilíbrio e impasse nas negociações
Com uma postura intermediária, o Brasil procurou aproximar posições divergentes, especialmente nos temas mais sensíveis das negociações, como o tratamento dos produtos plásticos de maior impacto poluidor e os riscos à saúde humana.
Apesar de avanços pontuais, o encontro foi suspenso devido à falta de tempo hábil para a construção de um consenso global sobre as regras e diretrizes do futuro tratado internacional contra a poluição plástica.
“Após três anos de intensas negociações no âmbito do INC, o Governo brasileiro reitera seu compromisso em seguir engajado nos esforços de negociação com vistas à adoção de um acordo internacional que seja capaz de promover o fim da poluição por plásticos, protegendo o meio ambiente e a saúde humana e incorporando preocupações sociais sob a ótica do desenvolvimento sustentável”, conclui a nota do Itamaraty.
Com informações da Agência Brasil
