O orçamento de muitas famílias brasileiras não cobre todas as despesas essenciais, e a compra de medicamentos sempre esteve entre as decisões mais difíceis. Antes, era comum interromper tratamentos por falta de recursos ou depender de ajuda de familiares e amigos para obter remédios. Em alguns casos, comprimidos de uso diário eram fracionados para prolongar o tratamento, e pacientes com doenças crônicas recorriam a soluções improvisadas para suprir a falta de medicamentos.

Esse cenário começou a mudar com a criação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), instituído pela Lei nº 10.858/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090/2004. A proposta inicial autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a oferecer medicamentos mediante ressarcimento de custos, por meio de parcerias com Estados, municípios, hospitais filantrópicos e farmácias privadas.

Com o tempo, a lista de medicamentos e insumos foi ampliada e pessoas que tinham doenças graves como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e doenças cardiovasculares associadas ao diabetes, passaram a ter acesso aos medicamentos básicos. Além disso, o programa oferece anticoncepcionais, fraldas geriátricas para incontinência e absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual. Enfim, o programa consolidou um grande avanço no tratamento de doenças dos brasileiros, tornando-se imprescindível para a população.

Desde fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos passaram a ser distribuídos gratuitamente, eliminando a coparticipação dos usuários. Em 2024, segundo o Ministério da Saúde, o programa atendeu cerca de 24,7 milhões de pessoas em mais de 31 mil farmácias credenciadas. Desde a criação, o número de beneficiados acumula dezenas de milhões de atendimentos.

Nas farmácias credenciadas em todo o país, é comum encontrar pessoas de diversas camadas sociais retirando medicamentos e insumos pelo Farmácia Popular e saindo com o tratamento garantido.

Apesar da expansão, o programa ainda enfrenta desafios. A cobertura é menor em áreas remotas, onde a logística é mais complexa. A prioridade no tratamento de doenças crônicas reduz a capacidade de resposta a enfermidades emergentes. Existe potencial para ampliar a oferta de insumos preventivos, como testes rápidos e vacinas, e integrar o programa a plataformas digitais para monitoramento remoto de pacientes.

O futuro do Farmácia Popular envolve manter a gratuidade, expandir o alcance territorial, atualizar periodicamente a lista de medicamentos, integrar ações com outros programas do SUS e incorporar tecnologia para garantir a adesão ao tratamento. Criado como complemento à rede pública, o programa consolidou-se como parte central da assistência farmacêutica no Brasil, assegurando acesso contínuo a medicamentos e insumos para todas as faixas etárias, níveis socioeconômicos e regiões.

 

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