O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para tratar da votação do pedido de urgência do projeto de lei (PL) que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta é defendida pela oposição e enfrenta resistência por parte do governo.
O requerimento de urgência foi protocolado em abril pela oposição, mas ainda não foi analisado em plenário. Para ser aprovado, o pedido precisa do apoio mínimo de 257 deputados. Se aceito, o projeto passa a tramitar em regime acelerado, ganhando prioridade na pauta e reduzindo o tempo de debate. Caso aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.
O projeto é defendido pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que propõe uma anistia ampla a todos os condenados pelos atos que resultaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, argumenta que a medida pode promover a reconciliação nacional. “A anistia não ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perdão, a estabilidade institucional e a pacificação nacional”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Mesmo que o projeto seja aprovado nas duas casas do Congresso, a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete a proposta, conforme já sinalizou publicamente, acompanhado por aliados do governo.
Com informações do Itatiaia Política
