A Câmara Municipal de Formiga realizou, na segunda-feira (22), mais uma reunião ordinária com a aprovação de seis projetos de lei voltados a áreas como associativismo, turismo e assistência social.
As matérias deliberadas pelos vereadores incluem autorizações de créditos especiais e suplementares, além da filiação do município a entidade representativa:
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Projeto de Lei nº 112/2025 – Autoriza o Município de Formiga a se filiar à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
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Projeto de Lei nº 113/2025 – Abre crédito especial de R$ 4.000,00 para o pagamento de contribuições à AMIG.
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Projeto de Lei nº 120/2025 – Autoriza crédito suplementar de R$ 126.756,20 para apoiar ações de turismo no município.
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Projeto de Lei nº 131/2025 – Libera crédito especial de R$ 150.000,00, provenientes de emenda parlamentar do Fundo Nacional de Assistência Social, destinados ao fortalecimento dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Projeto de Lei nº 133/2025 – Autoriza crédito especial de R$ 200.000,00 para a Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz, voltado ao custeio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
A reunião reforçou o compromisso do Legislativo com o apoio a políticas públicas locais por meio da apreciação de matérias de impacto social e institucional.
Com informações da Câmara de Formiga
