O Ministério dos Transportes anunciou, por meio de nota oficial, um novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta está em fase de consulta pública, com o objetivo de ampliar o acesso à CNH e tornar o processo mais acessível à população.
Os cidadãos interessados em participar da consulta podem enviar sugestões até o dia 2 de novembro de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil, onde está disponível o conteúdo completo da proposta e o espaço para contribuições.
Entenda como funcionará o novo processo
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta mantém os critérios básicos para quem deseja obter a CNH: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF. Para quem optar pelo curso teórico à distância, será possível confirmar a identidade por meio da conta no gov.br.
A abertura do processo de habilitação poderá ser feita digitalmente, por meio do site ou aplicativo do Detran de cada estado. Também continuará disponível a opção de atendimento presencial nas unidades do Detran. Todo o trâmite poderá ser acompanhado de forma on-line pelo sistema Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Flexibilização da etapa teórica
Com a nova proposta, o curso teórico deixará de ser exclusivo das autoescolas, e o candidato não será mais obrigado a cumprir as atuais 45 horas de aulas teóricas. A formação passa a ser mais flexível, permitindo ao candidato escolher a melhor forma de aprendizado.
As opções incluem:
- Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Estudo em autoescolas tradicionais, presencialmente ou à distância;
- Participação em cursos de escolas públicas de trânsito, como os ofertados pelos Detrans ou outras instituições credenciadas.
A medida, segundo o governo federal, busca democratizar o acesso à CNH, reduzindo custos e ampliando as possibilidades de formação. A consulta pública segue aberta até novembro de 2025, permitindo que a sociedade contribua com sugestões e melhorias antes da implementação definitiva do novo modelo.
Com informações do Metrópoles
