O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, revelou que existem atualmente cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores de idade, com valor médio de R$ 16 mil cada. Os contratos estão sendo pagos por meio de descontos em benefícios destinados a crianças e adolescentes, totalizando aproximadamente R$ 12 bilhões em operações.
Waller assumiu a presidência do INSS após a saída de Alessandro Stefanutto, demitido em meio às repercussões do escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões, revelado pelo portal Metrópoles. Stefanutto foi preso na semana passada.
A “Farra do INSS”
O caso veio à tona em dezembro de 2023, quando o Metrópoles publicou uma série de reportagens mostrando irregularidades em descontos de mensalidades de aposentados. Três meses depois, o portal revelou que a arrecadação das entidades havia disparado, alcançando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As denúncias levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal e abasteceram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 reportagens do portal foram citadas pela corporação na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. A ação culminou nas demissões de Stefanutto e do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Contratos e faixas etárias
Um levantamento apontou que, em 2022, foram registrados 395 mil contratos averbados por instituições financeiras, vinculados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a pensões por morte. A faixa etária com maior número de registros é a de 11 a 13 anos.
Casos extremos também foram identificados. Segundo o advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) e pesquisador da USP, houve 15 contratos em nome de bebês com menos de um ano apenas em 2022. Em um dos exemplos, uma criança nascida em maio já tinha, em dezembro, uma dívida de R$ 15.593, parcelada em 84 vezes. Em outro, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo via cartão de crédito no valor de R$ 1.650.
Medidas recentes
Em agosto deste ano, o INSS revogou a regra que permitia tais operações, mas os contratos já firmados continuam ativos. Desde maio, os empréstimos consignados só podem ser contratados mediante biometria do próprio beneficiário.
Waller também informou que o INSS está revisando os acordos com instituições financeiras, reduzindo de 74 para 59 o número de parceiras, após a identificação de irregularidades.
Com informações do Metrópoles
