A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou o início dos trabalhos para a construção de um plano que torne o Brasil independente do uso de combustíveis fósseis. Segundo ela, uma minuta técnica e científica está em preparação e será apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no início das atividades do colegiado em 2026.
“A minuta vai tratar das diretrizes, das bases, dos referenciais para fazer o mapa do caminho. Ainda não é o mapa do caminho”, explicou a ministra.
O anúncio da iniciativa foi feito em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Em 8 de dezembro, um despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União estabeleceu prazo de 60 dias para a entrega do primeiro documento.
Fundo para transição energética
A determinação também prevê a criação de mecanismos de financiamento para a mudança. Marina Silva destacou que, além das diretrizes para o plano, será necessário estabelecer um fundo voltado à transição energética justa, com recursos provenientes das receitas públicas da exploração de petróleo.
Ela ressaltou que o planejamento definitivo exigirá articulação entre diversos ministérios, estados, municípios, setor privado, comunidade científica, organizações da sociedade civil e agências internacionais de energia, além da incorporação de boas práticas já existentes.
Experiência no combate ao desmatamento
A ministra comparou a complexidade da transição energética ao processo de formulação de políticas para o fim do desmatamento. Segundo ela, a experiência acumulada dá segurança de que resultados podem ser alcançados.
“Nós começamos em 2003 e assumimos em 2022, já na campanha do presidente Lula, que iríamos zerar o desmatamento em 2030. Tivemos um intervalo de apagão de política de combate ao desmatamento de seis anos, retomamos essas medidas e na Amazônia já reduzimos o desmatamento em 50%. No país, em mais de 30%”, afirmou.
Compromissos internacionais
Os esforços para reduzir o desmatamento e a dependência dos fósseis convergem para o cumprimento de compromissos multilaterais que estabelecem a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050. A meta prevê que o país seja capaz de capturar as emissões remanescentes por meio de reflorestamento.
“Nós já temos muito desse mapa do caminho, tanto em marcos regulatórios quanto em ações concretas. Mas ainda não é suficiente e precisamos ampliar para que tenhamos os indicadores de esforço para alcançarmos essa meta de zerar a emissão”, disse Marina Silva.
Caminho inevitável
Na avaliação da ministra, a iniciativa coloca o Brasil na liderança de um processo considerado inevitável diante dos alertas da ciência.
“A ciência está dizendo que nós podemos destruir não só uma grande parte da vida que existe no planeta, mas mais do que isso, podemos destruir as condições em que a vida acontece”, afirmou.
Ela concluiu que o planejamento e a escuta da ciência e do bom senso são fundamentais para garantir um futuro sustentável.
Com informações da Agência Brasil
