A proibição de veículos de tração animal em Belo Horizonte entra em vigor nesta quinta-feira (22), gerando debate sobre alternativas para os trabalhadores que dependem da atividade. Enquanto outras capitais brasileiras implementaram restrições há anos como Porto Alegre (2008), Curitiba (2015), Rio de Janeiro (2016) e Recife (2000 e 2013), Belo Horizonte ainda enfrenta desafios na transição dos carroceiros para novas formas de trabalho. Em contrapartida, cidades como Goiânia optaram por regulamentar a atividade, reconhecendo-a como patrimônio cultural.
Sem um censo oficial, estima-se que cerca de 10 mil famílias dependam das carroças na Região Metropolitana de Belo Horizonte, embora apenas 500 carroceiros estejam cadastrados na prefeitura. O programa municipal de substituição de carroças existe desde 2021 e prevê a profissionalização dos trabalhadores em outras áreas, mas muitos afirmam não ter alternativas viáveis.
Em entrevista à rádio Itatiaia, Expedito Pereira dos Santos, de 40 anos, que trabalha com carroça desde os 8 anos, relatou dificuldades para se reinventar profissionalmente. “Faço isso desde os 8 anos, eu fui criado assim. Eu não tenho condições de fazer outra coisa e ainda tenho três filhos pequenos para cuidar. Escolar está caro, comida para dentro de casa está caro, o manter do dia a dia tá caro e as contas tá cada vez mais em cima. Entendeu? A gente não tem ajuda nenhuma, nem de governo, nem de nada”, afirmou. Sem alternativas definidas, ele disse que agora pretende catar papelão e latinha para sustentar a família.
A defensora pública estadual Ana Cláudia da Silva Alexandre, da área de direitos humanos coletivos, apontou problemas constitucionais na lei e manifestou preocupação com a criminalização da atividade. “Do ponto de vista do que vem sendo veiculado, é apenas a ideia de que será utilizada a força da Guarda Municipal e Polícia Militar contra trabalhadores, como pessoas de pele preta, já vítimas de racismo estrutural”, afirmou.
Em contrapartida, a diretora de parcerias e projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Jane Caroline Souza Pinto, afirmou que o programa oferece alternativas de apoio aos carroceiros, incluindo triciclos motorizados para aqueles com interesse e habilidade, emissão gratuita de CNH social e cursos profissionalizantes com bolsa de um salário-mínimo. Segundo a prefeitura, animais poderão permanecer com os carroceiros ou ser doados a organizações parceiras, e receberão microchipagem, vacinação, medicamentos, palestras sobre bem-estar e atendimento veterinário.
Ativistas de direitos dos animais, como Val Consolação, reforçam os impactos do uso de carroças no meio urbano, destacando o sofrimento imposto aos cavalos: “Eles são submetidos a esforço físico extremo, longas jornadas, excesso de peso, calor intenso, falta de água, falta de alimentação, ausência de descanso correto, além de enfrentar o estresse no trânsito. Cavalo não foi feito para andar em BR.”
A proibição das carroças em Belo Horizonte marca um passo importante para o bem-estar animal e a modernização do transporte urbano, mas evidencia a urgência de políticas públicas eficazes de transição para os trabalhadores que dependem dessa atividade. A prefeitura afirma que a abordagem será responsável, oferecendo suporte técnico, administrativo e profissionalizante, mas muitos carroceiros seguem inseguros quanto ao seu futuro econômico e social.
Com informações da Itatiaia
