A Câmara dos Deputados prevê investir cerca de R$ 100 milhões na reforma de dois prédios residenciais destinados à moradia de parlamentares. A expectativa é que as obras sejam concluídas apenas em maio de 2027 e resultem na entrega de 96 unidades habitacionais. Segundo a própria Casa, o objetivo é reduzir os gastos com o auxílio-moradia pago aos deputados, com uma economia estimada em R$ 5 milhões por ano.
De acordo com a Câmara, a economia anual projetada não será suficiente para eliminar totalmente as despesas com o benefício. No último ano, os gastos com auxílio-moradia ultrapassaram R$ 7 milhões. Considerando a estimativa oficial, o retorno financeiro do investimento levaria cerca de duas décadas para compensar o valor desembolsado com as reformas.
O auxílio-moradia foi criado na década de 1970 como uma medida temporária, sob a justificativa da falta de imóveis funcionais para parlamentares em Brasília. As normas internas da Câmara estabelecem que deputados em exercício do mandato têm direito a um apartamento funcional. Atualmente, a Casa administra 447 imóveis destinados à moradia de parlamentares, dos quais 399 seriam considerados habitáveis. O número, no entanto, é inferior ao total de 531 deputados.
Os parlamentares que não conseguem um imóvel funcional recebem mensalmente R$ 4,2 mil da Câmara para custear aluguel. Além disso, podem complementar o valor com até R$ 4,1 mil da cota parlamentar. Em 2025, segundo a Casa, os gastos com auxílios alcançaram R$ 7 milhões, reflexo do déficit de unidades disponíveis.
Os dois prédios em reforma estão localizados a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional e permanecem em obras há mais de um ano. A iniciativa faz parte de uma estratégia para reduzir a falta de moradias destinadas aos deputados, problema que, mesmo com a entrega das 96 novas unidades, não deverá ser totalmente solucionado.
O projeto prevê o desmembramento de imóveis com mais de 230 metros quadrados em dois apartamentos de aproximadamente 100 metros quadrados cada. Um dos prédios, localizado na Asa Norte, estava desocupado desde 2007; o outro, desde 2017. Antes do início das obras, os edifícios apresentavam danos estruturais e eram alvo de reclamações de moradores da vizinhança.
Além da redução dos gastos com auxílio-moradia, a Câmara afirma que a reforma deve aumentar o valor dos imóveis e gerar economia com custos de manutenção. A direção da Casa também planeja reformar outros dois prédios residenciais nos próximos anos, além dos dois que já estão em obras.
Em nota ao Metrópoles, a Câmara dos Deputados afirmou que a reforma foi a “melhor forma encontrada para resolver o problema da insuficiência de apartamentos funcionais” e reiterou a expectativa de uma economia anual de R$ 5 milhões após a entrega das unidades. Segundo a Casa Legislativa, o projeto permitirá a restauração e a preservação do patrimônio público sob sua responsabilidade, ao mesmo tempo em que busca minimizar, ainda que parcialmente, os gastos recorrentes com o auxílio-moradia pago aos parlamentares.
Com informações do Metrópoles
