A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal e apresentada no fim do ano passado, será agora analisada pelo Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Entre as alterações feitas, foram retiradas expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho que tratava das finalidades da nova instituição relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
A UFEsporte atuará na área da ciência do esporte e poderá abrir campi em outros estados. De acordo com o projeto, o estatuto da autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento e fomento, observadas as normas de inclusão e de cotas.
Ao defender a proposta em plenário, o relator afirmou que a criação da universidade se justifica pela carência de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, apesar da capacidade do país de revelar talentos esportivos. Ele também destacou que a oferta pública e gratuita de cursos tecnológicos, de graduação e pós-graduação, com abrangência nacional, poderá suprir uma lacuna histórica do setor e garantir acesso e permanência a atletas estudantes.
A universidade contará com bens móveis e imóveis da União que poderão ser doados para viabilizar o início das atividades administrativas. Também poderá receber doações, legados e direitos, além de obter receitas por serviços prestados compatíveis com sua finalidade e por meio de convênios, acordos e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte da receita de apostas esportivas poderá ser direcionada à instituição pelo Ministério do Esporte.
O projeto prevê que o governo federal nomeará o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até a organização da universidade conforme o estatuto. Caberá ao reitor provisório estabelecer as condições para a escolha definitiva da reitoria, nos termos da legislação. Em até 180 dias após a nomeação, a instituição deverá encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Após autorização na lei orçamentária, a UFEsporte poderá realizar concurso público de provas e títulos para ingresso nas carreiras de professor do magistério superior e de técnico-administrativo.
Durante a votação, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda antiga da sociedade e de esportistas brasileiros. Já o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como “eleitoreiro e populista” e criticou a ausência de previsão orçamentária. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também questionou a criação de novas instituições diante das dificuldades enfrentadas por universidades já existentes.
No fim do ano passado, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue em tramitação.
Com informações da Agência Brasil
