Política

UE aprova provisoriamente acordo com Mercosul e avança para próximas etapas

Foto: Isac Nóbrega/PR

A maioria dos embaixadores dos Estados-membros da União Europeia (UE) aprovou provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A indicação da aprovação foi feita nesta sexta-feira (9), marcando mais um passo no processo que busca ampliar a integração econômica entre os dois blocos.

Apesar da sinalização positiva, ainda será necessária a confirmação formal dos votos, por escrito, que deve ocorrer até às 17h, no horário de Bruxelas (13h em Brasília). Após essa etapa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo com os parceiros sul-americanos já na próxima semana.

O pacto, considerado estratégico, prevê:

  • Eliminação de tarifas elevadas e simplificação de procedimentos para exportações agroalimentares da UE;
  • Proteção de alimentos tradicionais europeus contra imitações;
  • Proteção dos agricultores europeus contra aumento de importações dentro dos limites acordados;
  • Manutenção das regras rigorosas da UE em saúde humana, animal, vegetal e segurança alimentar, sem exceções.

Para que o acordo entre em vigor, será necessária também a aprovação do Parlamento Europeu e a conclusão dos trâmites internos de cada país participante. Somente após todas as partes concluírem esses processos é que o acordo poderá ser oficialmente implementado.

No entanto, o tratado enfrenta resistência interna na UE, principalmente de agricultores franceses, que alegam concorrência desleal com produtos sul-americanos produzidos sob regras ambientais e sanitárias diferentes. Além da França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se posicionaram contra o acordo, enquanto a Bélgica se absteve.

O acordo é considerado estratégico por ampliar a integração comercial entre duas grandes regiões econômicas, reforçando o comércio global, a competitividade econômica e a estabilidade geoeconômica. Ele prevê a redução de tarifas e barreiras comerciais, o que pode impulsionar exportações e investimentos, oferecendo maior acesso ao mercado europeu para o Mercosul e diversificação das relações comerciais para a UE.

Entre as medidas de implementação, há salvaguardas para setores agrícolas sensíveis, permitindo suspender preferências tarifárias caso ocorram impactos negativos às produções locais.

Apesar da expectativa de assinatura nas próximas semanas, o acordo ainda depende de etapas importantes de confirmação e implementação antes de sua oficialização. Quando efetivado, poderá representar um avanço significativo na integração econômica entre Mercosul e União Europeia, equilibrando oportunidades comerciais e proteções setoriais estratégicas para ambos os blocos.

Com informações do Metrópoles