A Amazônia Legal concentrou quase metade dos conflitos no campo registrados no Brasil em 2023. De um total de 2.203 ocorrências no país, 1.034 foram registradas na região, o equivalente a 46,9%. Os estados do Pará e do Maranhão aparecem como os principais focos de violência fundiária na comparação com as demais unidades da federação.
Os dados constam no estudo Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, elaborado pela Oxfam Brasil. A pesquisa analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região. Com nove estados e cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados o que corresponde a 58,9% do território nacional, a Amazônia Legal concentra parte significativa dos conflitos agrários do país.
Segundo o relatório, a destruição de territórios e a violência física contra a população vêm aumentando, afetando profundamente a cultura e a estrutura social das comunidades locais, especialmente as tradicionais. A entidade afirma que a perda de terras e de recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, resultando em desintegração cultural e perda de valores ancestrais.
No recorte entre 2014 e 2023, o Pará registrou o maior número de conflitos no país, com 1.999 ocorrências. Em seguida aparece o Maranhão, com 1.926 registros no mesmo período. As disputas nos dois estados estão associadas a práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados mais recentes indicam que, em 2024, o Maranhão contabilizou 365 ocorrências, o maior número da série iniciada em 2019, apontando retomada crescente das disputas por terra no estado. No Pará, foram registradas 240 ocorrências em 2024, enquanto o pico da série ocorreu em 2020, com 253 registros.
O estudo também identificou relação direta entre violência territorial e baixos indicadores sociais em municípios do Pará e do Maranhão. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a Oxfam verificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
No contexto da violência fundiária, a entidade destacou ainda a ocorrência de violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022. Para a Oxfam, os dados reforçam a gravidade da situação.
O relatório afirma que o assassinato de lideranças não se limita a ser consequência das disputas fundiárias, mas integra uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político. Além dos homicídios, o documento aponta a criminalização de lideranças, omissão institucional e perseguições judiciais como fatores que enfraquecem a resistência coletiva na região.
A Oxfam também avalia que é fundamental reconhecer o racismo ambiental como elemento presente nas disputas na Amazônia Legal. Segundo o relatório, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de territórios e à negação sistemática de direitos.
O estudo conclui que a concentração de conflitos na Amazônia Legal revela um cenário persistente de disputas por terra, violência territorial e vulnerabilidade social, especialmente nos estados do Pará e do Maranhão, reforçando a complexidade e a gravidade da situação na região.
Com informações da Agência Brasil
