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O vereador Luciano Luís Duque tornou públicas graves suspeitas de irregularidades nos processos de licitação praticados pela administração municipal. Logo no início da reunião do Legislativo de segunda-feira (7), o edil pediu a palavra e leu um ofício enviado ao presidente da Casa, o vereador Evandro Donizeth da Cunha, (Piruca) na mesma data, cientificando-o e a seus colegas sobre as denúncias.
Um dos itens por ele levantado, versa sobre a aquisição de um ventilador de transporte e resgate, MAGNAMED, adquirido por R$ 88.423,86 da empresa DCB – Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda (imagem 1). Ocorre que junto com a documentação colhida pelo vereador e encaminhada ao MP e Tribunal de Contas, aparece a cópia de uma Nota Fiscal (imagem 2), emitida pela fabricante MAGNAMED comprovando a venda do mesmo tipo de equipamento à DCB, em condições extremamente mais favoráveis que aquelas impostas ao município. O preço nela verificado foi praticamente quatro vezes menor – (R$ 22,500) – e as condições de pagamento também mais favoráveis (três parcelas).
Não restam dúvidas de que os procedimentos licitatórios, ainda que estejam de acordo com a lei 8666, por aqui, merecem ser revistos.
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Destaque da Nota Fiscal Eletrônica da venda do equipamento ao município pela DCB
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Nota Fiscal venda do mesmo tipo de equipamento. Compra feita pela DBC na empresa MagnaMED
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“Em resposta à administração municipal que refutou publicamente as denúncias formuladas sobre procedimentos licitatórios pelo vereador ‘Luciano do Trailer’, este informa que:
Nota de Esclarecimento Público
“O vereador nunca falou neste assunto, portanto não é “requentado”, nem sequer um ofício justificando os preços abusivos apresentados pelo Edil fora enviado.
O vereador falou sim no dia 31/08, mas de uma outra licitação a 090/2015. Cujo valor era um absurdo orçado em mais R$931 mil. E o pregoeiro da mesma esteve presente em uma reunião tentando justificar, mas não satisfez com seu argumento.
O vereador não procura por mídia, pois não fez as denúncias para nenhuma emissora de televisão e nem para nenhum jornal, pelo contrário, juntou as informações por um bom tempo visando obter toda documentação necessária e com muita seriedade e compromisso com a justiça, fez as denúncias no Ministério Público, no Tribunal de Contas do Estado e por fim na Câmara Municipal de Formiga, buscando somar forças e deixar os demais vereadores informados de sua fiscalização.
O vereador espera que todos os processos licitatórios tenham ocorrido dentro da lei, ao contrário do que afirma a NOTA da Prefeitura “quanto pior, melhor”, deseja o melhor para a cidade, por isso está realizando a fiscalização, se não há irregularidades e todos os processos estão dentro da Lei 8.666, que seja provado e que se abram as portas para que possamos mostrar a todos os formiguenses o trabalho feito por essa administração.
Quanto a “usar palavras pesadas” o vereador expressa em sua página do Facebook a sua opinião, afirmando que repudia a prática de má fé, corrupção e superfaturamento, sem atacar e julgar a nenhum funcionário, nem mesmo a essa administração, não entendendo o motivo de tanto incômodo, por palavras que expressam sua opinião sobre a política em geral.
O direito à resposta é legítimo e o vereador entende isso, mas ser irônico, não cabe a uma Administração pública que pretende demonstrar seriedade em sua NOTA DE ESCLARECIMENTO. O vereador perguntou e continuará perguntando, cobrando, fiscalizando até que se inaugure a UPA e se a administração se esqueceu, o vereador deseja lembrar que a UPA já teve inúmeras datas previstas para sua inauguração, sendo a última para 20 de novembro passado, ou seja, mais uma vez a data foi descumprida e por isso o vereador questionará quantas vezes forem necessárias.
O vereador executou sua fiscalização observando todos os critérios necessários, com total respeito e seriedade, colhendo documentos que os seus valores praticados precisam ser justificados pela administração.
Que Formiga possa ter dias melhores, para que todo aquele cidadão que busque um serviço da saúde, da educação ou de qualquer outra secretaria seja bem atendido, que essa administração não espere tudo ficar “pior”!
Esse é o desejo do Vereador LUCIANO DO TRAILER.
FISCALIZANDO POR DIAS MELHORES!”
Redação do Jornal Nova Imprensa
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