A Secretaria de Desenvolvimento Humano de Formiga fez um alerta para os beneficiários do Bolsa Família que perderam o prazo para recadastramento, que terminou em dezembro. Quem ainda não atualizou os dados tem até o dia 29 de fevereiro para fazê-lo, ou terá o benefício bloqueado e cancelado em março.
Os beneficiários precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações, a fim de que possam voltar a receber os recursos do Bolsa Família.
Neste momento, os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas Prefeituras decretaram estado de emergência ou calamidade pública, não tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, as famílias dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral, procurando o gestor municipal o mais rápido possível.
A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.
O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. Ele é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto nº 6.135 de 2007.
