O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (STSSF) enviou uma nota à imprensa nesta semana relatando que a Santa Casa de Caridade de Formiga foi multada pela Justiça do Trabalho em R$10 mil por dia. O motivo seria o desrespeito à decisão judicial.
A nota enviada por Paulo José de Oliveira (Paulinho do Sindicato) ressalta que, nos últimos três anos, o STSSF ?vem sofrendo vários ataques por parte da provedoria e administração da Santa Casa de Formiga. E assim, contra sua vontade, o STSSF já teve que entrar com vários processos judiciais contra o hospital?. Um destes processos foi ajuizado no dia 9 de agosto de 2010 com o objetivo de fazer com que a Santa Casa respeitasse o sindicato e cumprisse com o Acordo Coletivo de Trabalho/08 até então vigente por medida liminar judicial, segundo Paulinho.
?A provedoria na época retirou vários direitos dos trabalhadores e passou a adotar o que negociou, à surdina, com outro sindicato de Belo Horizonte (Sintibref) desconhecendo assim o STSSF. A provedoria e sua mesa administrativa, junto com vários de seus gestores, vêm tentando enfiar ?goela abaixo? dos funcionários este outro sindicato, chamado Sintibref, com o qual celebrou um ?acordo fajuto?, onde além de não conceder nada ele retira vários direitos dos trabalhadores. Além disso, a provedoria junto com toda a sua mesa administrativa vem fazendo de tudo para prejudicar os funcionários e acabar com o STSSF que é um sindicato de luta e não aceita medidas que prejudiquem os trabalhadores. No dia 27 de janeiro, o Juiz Federal do Trabalho em Formiga proferiu sentença neste processo condenando a Santa Casa de Formiga a respeitar e a cumprir o acordo coletivo de Trabalho/08 até que novo instrumento seja firmado; a reconhecer o STSSF como o legítimo representante dos trabalhadores e aplicou uma multa no valor de R$ 10 mil por dia, retroativa a data de 5 de outubro de 2011 por descumprimento da sua liminar judicial até a data em que for regularizada a situação?, explicou a nota.
De acordo com o sindicato, a Santa Casa ainda terá que pagar os honorários do perito judicial que analisou a documentação do processo e confirmou as irregularidades, fixados em R$ 500, bem como os honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação, mais à custa processual no valor de ?R$ 10 mil ? R$20 mil ? (erro de digitação na ata, podendo ser um ou outro o valor) calculadas sobre R$ 500 mil ? valor arbitrado na condenação.
Paulo José de Oliveira ainda fez um apelo na nota: ?a direção do STSSF espera que os irmãos benfeitores, o Ministério Público, o Executivo, o Legislativo e/ou alguma entidade da comunidade tome partido e faça alguma coisa pela nossa Santa Casa. Ou então, em breve perderemos essa instituição secular?, encerrou a nota enviada por Paulinho.
Na Santa Casa
A redação do jornal entrou em contato com a administração da Santa Casa. A resposta foi que o documento seria analisado pela provedoria e que, até o momento, a instituição não tinha sido notificada de nada.
De acordo com a assessoria de comunicação do hospital, a direção da Santa Casa só irá se pronunciar sobre o assunto após o recebimento oficial do documento da Justiça do Trabalho.
