O reajuste das tarifas da Cemig deve ficar bem abaixo da média de 6,36% proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e levada em consulta pública no início deste mês. Depois da suspeita de maquiagem nos dados sobre investimentos nos últimos anos, o órgão regulador reduziu a base de remuneração regulatória da Cemig Distribuição, o que deve influenciar diretamente no percentual de reajuste. A base de remuneração é um dos critérios usados no cálculo da nova tarifa.
De acordo com a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o impacto da mudança seria uma redução de 3,7 pontos percentuais no reajuste médio proposto, o que reduziria o reajuste médio para 2,66%. O especialista em energia elétrica da entidade, Fernando Umbria, afirmou, no entanto, que é prematuro afirmar que esse será o percentual de reajuste, já que há outros fatores que influenciam o cálculo da Aneel. O órgão regulador informou que o percentual será menor do que o proposto inicialmente, mas disse que a decisão só será tomada no dia 2 de abril.
Em nota, a Cemig disse que não foi surpreendida pela decisão da Aneel, porque desde o início do processo de revisão tarifária, tem sido ressaltado que os valores e percentuais apresentados pela Aneel estão sujeitos a ajustes. A empresa disse ainda que vai aguardar as explicações técnicas da Aneel para apresentar seus questionamentos.
Entenda
O estudo que indicou a distorção de dados foi apresentado na audiência pública pela Abrace. De acordo com a entidade, a Cemig informou que teria investido R$ 8,9 bilhões desde 2007, mas os estudos indicavam um valor 55% menor, de R$ 4 bilhões. No dia da audiência, o representante da Abrace, Fernando Umbria, disse que poderia haver diferenças de metodologia entre as contas da entidade e os cálculos oficiais, mas os números tinham que ter alguma coerência.
Ontem, a Aneel informou, por meio da assessoria de imprensa, que o estudo da Abrase subsidiou a decisão da agência. O órgão ressaltou que mantém fiscalização permanente e que, mesmo sem o alerta da Abrace, faria a revisão dos valores.
Originalmente, a proposta era de uma base de remuneração regulatória bruta de R$ 19,406 bilhões e líquida de R$ 6,743 bilhões. Após revisar os valores para baixo, a nova base bruta proposta ficou em R$ 14,92 bilhões e a base líquida, em R$ 5,1 bilhões.
Com base nos números de investimento e dos ativos totalmente depreciados reportados pela estatal mineira no balanço financeiro de 2011, a Abrace estimou que os valores mais adequados seriam de R$ 13,48 bilhões para a base de remuneração regulatória bruta e R$ 5,7 bilhões para a base de remuneração regulatória líquida, ou seja, bem próximos dos novos valores propostos pelo órgão regulador.
