Na quarta-feira (20), o Senado aprovou o projeto, criado há mais de dois anos pelo governo federal, que obriga a emissão gratuita da nova identidade. Somente a primeira emissão do documento, um cartão com chip que trará as informações do cidadão, será de graça.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto disse que o governo deve arcar com o valor da 1ª via, pois o custo de R$40 é muito alto para muitos brasileiros. A mudança no documento e o custo foram anunciados pelo governo em abril de 2010.
Para se ter uma ideia, o valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo, disse Nogueira.
Segundo o senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto, a modernização do documento proporcionará mais segurança e eficiência na identificação do cidadão, mas não acha justo que ele precise pagar pela troca. Busca-se, por meio desta proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse documento, afirmou.
A nova identidade será padronizada. Em todo o país o documento terá dez dígitos ( uma sequência de nove números mais um dígito verificador) diferente do modelo tradicional que adota uma numeração diferente em cada Estado.
A ideia do governo é trocar todos os documentos – são 150 milhões atualmente – em até dez anos. Durante esse período, as duas carteiras serão aceitas, pois a substituição ocorrerá aos e dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos capazes de gerar o documento.
