Transferido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) às prefeituras nesta segunda-feira, 20 de abril, o 2.º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem o valor líquido ? também descontada a retenção do Fundeb – de aproximadamente R$ 244 milhões. O montante é 14,5% menor que o previsto pela STN.
Se somado ao valor do repasse do dia 10 de abril e ao dos créditos adicionais de R$ 64,9 milhões, também depositados aos municípios no dia 10, a cifra em abril do FPM é de R$ 2 bilhões e 298 milhões. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que estes créditos adicionais contribuíram para que o montante do FPM em abril seja 1% maior que o previsto pela STN.
?O fato do 2.º repasse ser o menor valor em termos nominais indica que a queda dos dois impostos que compõem o FPM ? IPI e IR ? continua acentuada?, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ainda de acordo com Ziulkoski, os números mostram que a retomada da atividade econômica não está acontecendo na velocidade estimada pelo governo federal. ?Prefeitos precisam estar atentos à necessidade de fazer ajustes para manter o equilíbrio de suas contas?, alerta Ziulkoski.
