A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na quarta-feira (27), uma solenidade para a instalação da Comissão Extraordinária das Águas. A solenidade foi realizada no Salão Nobre, e contou com a presença do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), de parlamentares da Casa, representantes do poder público e de organizações vinculadas ao tema.
Criada no mês de março, pela mesa da Assembleia, a comissão terá a finalidade de realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado, além de sugerir a atualização dos instrumentos legais sobre o tema e propor políticas públicas que possam promover a proteção, conservação e o uso racional e sustentável da água. Para que essas atividades sejam desenvolvidas, a comissão desenvolverá seus trabalhos em sintonia com as comissões permanentes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia.
A iniciativa foi motivada pela decisão da Unesco em definir o ano de 2013 como o ?Ano Internacional de Cooperação pela Água? e também pela necessidade de se promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Conforme esclarece o texto de criação da comissão, foi levado em consideração ainda o fato de que a Assembleia, ?como pioneira no debate e na criação de legislação sobre o uso de recursos hídricos no Brasil, precisa fazer uma atualização das normas estaduais sobre o tema?.
A comissão tem como presidente o deputado Almir Paraca (PT) e o deputado Zé Maia (PSDB) como vice-presidente. Os demais membros são os deputados Lafayette de Andrada (PSDB), Pompílio Canavez (PT) e Tiago Ulisses (PV).
Convidados que compareceram a solenidade de instalação da comissão: a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo; e o e coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, Hideraldo Buch.
