O deputado federal Jaime Martins Filho (PR) aparece na lista dos parlamentares acusados de beneficiar parentes com verba pública. Segundo a lista divulgada pelo site Congresso em Foco, Jaime liberou 11 passagens aéreas para membros de sua família e também em seu nome com destino ou retorno do exterior, de agosto a dezembro de 2007.
Os destinos foram Buenos Aires, na Argentina; e Paris, na França. O deputado utilizou três dos 11 bilhetes aéreos. O restante estava identificado pelos nomes de Maria de Lourdes Martins (mãe), Júlia Martins (sobrinha), Daniela Martins (ex-esposa), Ana Carolina Martins (filha) e Jaime Martins Neto (filho).
No dia 31 de agosto do referido ano, o parlamentar, sua ex-esposa e a sobrinha embarcaram do Rio de Janeiro para a capital francesa. No mesmo dia também consta uma passagem no nome de Júlia, de Buenos Aires para São Paulo.
Já em 14 de setembro de 2007, aparece novamente o nome da sobrinha do deputado em bilhetes de São Paulo para a Argentina e de Paris para São Paulo. A outra passagem utilizada no dia está em nome de Maria de Lourdes Martins com saída de Paris e desembarque em São Paulo.
Para fechar as viagens do período, outras quatro passagens foram utilizadas no dia 21 de dezembro. Ana Carolina Martins, Jaime Martins Filho e seu filho Jaime Neto, foram do Rio de Janeiro à Buenos Aires. No mesmo dia, consta um bilhete em nome do deputado com destino contrário, da cidade Argentina ao Rio.
Do total de vôos, o mais utilizado foi para Buenos Aires, ou vindo de lá, com seis bilhetes. Segundo informações extra-oficiais, a irmã do parlamentar e mãe de Júlia Martins morava na capital Argentina. Em seguida vem Rio de Janeiro, São Paulo e Paris.
A resposta de Jaiminho
Segundo informações do deputado, os bilhetes foram destinados ao uso parlamentar. As viagens para o exterior foram atreladas às atividades parlamentares. Nenhuma exclusivamente a passeio. Um delas, inclusive, para conhecer experimentos relacionados ao centro do Trem Bala, quando ainda era relator do projeto ferroviário, para verificar a viabilidade de implantação deste tipo de transporte no Brasil, declara.
Já as passagens para os familiares, de acordo com o político, foram pagas por meio de promoções oferecidas pelas companhias aéreas. Em relação aos voos onde constam acompanhantes, os mesmos usaram programas de milhagens oferecidos pelas companhias aéreas para quem utiliza o serviço com frequência. Estas milhagens se acumularam devido ao voos para Brasília, além de outras viagens a negócios dentro do Brasil. A família utilizou este programa já que a Câmara nunca havia regulamentado ou delimitado a presença dos acompanhantes, responde Jaime Filho.
Outros deputados
Do total de 513 deputados federais, 261 usaram para benefício próprio ou de parentes, bilhetes aéreos com destino ou retorno do exterior. Os parlamentares citados na lista utilizaram, juntos, 1.887 passagens, do período de janeiro de 2007 ao mesmo mês de 2008.
Ainda segundo o Congresso em Foco, em valores foram gastos pela Câmara R$ 4.765.946,91 com os bilhetes e deste montante R$ 3.021.557,98 diretamente para o transporte e R$ 1.744.388,93 com taxas de embarque.
Segundo informações da assessoria da Câmara Federal, atualmente cada parlamentar tem direito a usar entre R$ 3.764 e R$ 14.989, conforme o estado de origem. Isso depois do anúncio do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) de redução em 20% do valor usado para as passagens, feito na última semana. Antes os valores eram entre R$ 4.705 e R$ 18.737.
Ainda segundo informações da Casa à reportagem da Gazeta, a Câmara não tem controle das passagens e apenas dos valores emitidos para este fim. O deputado emite passagem e a Câmara paga à companhia, afirma o assessor do Poder, Francisco Assis Fernandes.
[saiba mais]
Até o ano de 2000, o uso das passagens da Câmara Federal era regulamentado pelo Ato da Mesa número 4, criado em 1.971. De acordo com a Norma, somente os parlamentares podiam utilizar o benefício e ainda assim restrito a quatro bilhetes por ano, dos meses de março a dezembro. Os destinos também eram pré-aprovados: do estado de origem até a capital do país e vice-versa.
De 2000 até o último dia 22, o Ato da Mesa número 42/julho criada pelo presidente da Casa da época e coincidentemente também atual líder, Michel Temer (PMDB-SP), não citava o uso das passagens exclusivamente pelos parlamentares, mas também não se referia à permissão para uso de terceiros. Isso fez com que os políticos tivessem uma interpretação própria, ou seja, a norma era menos clara e direta que a anterior.
Já em 2002, o presidente em exercício da Câmara e atual governador do estado, Aécio Neves (PSDB), ampliou a norma de Temer, aumentando os valores permitidos para compra de passagens aéreas para líderes de bancada e de partido, além de membros da Mesa e seus suplentes.
Depois de uma série de escândalos e matérias jornalísticas, publicadas por toda a imprensa, principalmente pelo site do Congresso em Foco, a Câmara decidiu elaborar um projeto que deverá passar pela aprovação do Plenário da Casa. Segundo a divulgação de Temer, no texto poderá haver anistia até a data do dia 22 de abril para os deputados, mas os mesmos serão obrigados a utilizar a cota de passagens aéreas somente para uso parlamentar e em nome do próprio político.
Além disso, os assessores de gabinete poderão usar passagens, caso precisem viajar a serviço e ainda assim, depois de justificar o feito ao setor responsável do Poder. Passagens para o exterior serão proibidas, caso o texto seja aprovado. Mas até o momento, 24, a criação do projeto foi apenas anunciada e nada de concreto foi realizado. A previsão da presidência da casa é que o projeto seja elaborado e votado já na próxima semana.
