Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (1º), dois projetos de lei concedendo auxílio para as entidades Mão Amiga, Apae e Apromid.
O projeto 061/2013 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mão Amiga, no valor de R$25 mil.
Alguns vereadores comentaram o projeto. De acordo com Arnaldo Gontijo/PSL, o governo estadual repassou R$100 mil para o município. ?Em conversa com a responsável pela entidade, Wilse Marques, o repasse foi feito na gestão passada. Mas por meio de um acordo, a Prefeitura ficaria com R$50 mil para aplicar em outras instituições. Esse valor ainda é pouco, deveria era repassar os R$100 mil para a Mão Amiga?.
Manoel Messias/PV parabenizou a entidade pelos trabalhos realizados em Formiga. ?É preciso que todos ajudem a Mão Amiga. Os órgãos responsáveis são falhos. Tem dinheiro pra tudo, mas quando se trata da saúde não tem?.
Apae e Apromid
Já o projeto de lei 070/2013 autoriza o município a celebrar convênio e repassar subvenção e/ou contribuição social para a Apae, no valor de R$60 mil, e para a Apromid, no valor de R$20 mil.
Para fazer face às despesas, serão utilizados recursos próprios do orçamento vigente, ficando o Poder Executivo autorizado a proceder à suplementação das respectivas dotações orçamentárias, utilizando como recursos os estabelecidos no artigo 43 da Lei 4320/64.
Cabo Cunha/PMN disse que deveria ficar claro que os repasses não são da administração municipal e sim do governo federal. ?Isso é dinheiro já disponível na Secretaria de Educação. Eu não sei da Apae, mas a Apromid está recebendo menos do que lhe é de direito por lei?.
O presidente da Apae, Paulo Roberto de Oliveira, (Paulinho Imóveis) esteve no plenário acompanhando a aprovação do projeto.
A Apromid foi a primeira creche criada em Formiga. Ela existe há mais de 40 anos.
