Estudantes que cursaram medicina em outros países poderão ter seus diplomas validados no Brasil após aplicação de exame. Nesta quarta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria dos ministérios da Saúde e da Educação que a aplicação de uma prova específica para que a formação profissional seja considerada válida no país. O Ministério da Saúde estima que 5 mil médicos deverão se interessar pela medida.
A portaria propõe duas etapas para o exame: uma avaliação escrita e outra prática, de habilidades clínicas. A validação ficará sob a responsabilidade de universidades públicas brasileiras que ofereçam curso de medicina e queiram aderir às regras da portaria.
A avaliação será elaborada com base na Matriz de Correspondência Curricular, elaborada por professores dos cursos de graduação de medicina de 16 universidades públicas brasileiras. A coordenação ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
De acordo a portaria, os candidatos deverão comprovar que se graduaram em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação ou órgão correspondente do país de conclusão. A carga horária mínima do curso deverá ser de 7,2 mil horas com período de integralização de seis anos e 35% em regime de internato.
Atualmente, quem deseja validar o diploma obtido no exterior passa por um processo de validação de documentos que pode se estender por até seis anos. Esse mecanismo continuará valendo, mas o candidato poderá optar pela realização dos exames.
Os interessados devem se inscrever no processo de avaliação, fazer os exames e, caso sejam aprovados, apresentar os resultados a uma das universidades credenciadas.
As instituições interessadas em participar do projeto de revalidação devem assinar um termo de adesão com o Ministério da Educação (MEC) até 2 de outubro.
