O vereador Arnaldo Gontijo/PSL havia conseguido, por intermédio do deputado federal Rodrigo Moreira Ladeira Grilo/PSL, a liberação de emenda parlamentar para a instalação do Programa Academia da Saúde ? (governo federal ? Ministério da Saúde) ? a ser instalada na Vila Padre Remaclo Fóxius, na quadra da rua Francino de Oliveira.
Segundo a emenda parlamentar individual, de número 27570010 ? o valor obtido seria de R$100 mil. Porém a documentação necessária para o andamento final do processo e a consequente liberação do recurso não se deu, em virtude de a Secretaria de Saúde não haver conseguido no tempo hábil, preparar a documentação exigida pelos órgãos federais.
O jornal Nova Imprensa entrou em contato com a Prefeitura e recebeu, por meio da Secretaria de Comunicação, resposta elaborada pela Secretaria de Saúde, com o seguinte esclarecimento:
?O sistema do Ministério da Saúde recusou o cadastro da emenda citada pelo vereador Arnaldo Gontijo. O motivo é que já havia uma emenda idêntica cadastrada desde 2011, na gestão passada, e o sistema não permite o cadastro de mais de uma referente ao mesmo assunto por município. Até hoje, a Prefeitura aguarda o Governo Federal liberar os recursos para a construção da Academia da Saúde. O local apontado pelo vereador é o mesmo escolhido pelo prefeito Moacir Ribeiro para erguer a obra. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde agradece o apoio do vereador e se coloca à disposição para buscar, em conjunto, mais benefícios para a cidade.?
O Diário Oficial da União, que circulou em 9 de dezembro de 2011, na secção I, página 88 a 90, publica a portaria de nº 2911, de 8/12/2011, do Gabinete do Ministro da Saúde, relacionando os municípios habilitados a receberem tal benefício, (anexo I), inclusive Formiga, como é óbvio.
Formiga
Secretaria de Saúde rebate acusação e nega perda de verba federal
- por Últimas Notícias
- 06/09/2013 - 11:59








