Na tarde desta quinta-feira (28), a Prefeitura de Formiga protocolou um anteprojeto de lei, que recebeu parecer favorável da Procuradoria Municipal, e que dispõe sobre a reestruturação do horário de funcionamento da Rede Municipal de Educação durante os períodos de férias e recessos escolares.
Além do prefeito Eugênio Vilela, estiveram presentes durante a assinatura, o vice-prefeito e secretário de Educação e esportes, Cid Corrêa Mesquita, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Natanael Gonzaga.
O anteprojeto será encaminhado para a Câmara para apreciação e possível aprovação. De acordo com o documento que o horário especial de funcionalmente das instituições de ensino, nos períodos de férias dos alunos, será alterado para quatro horas diárias, das 8h às 12h.
A regulamentação é destinada aos servidores do setor administrativo: secretário escolar; auxiliar de secretaria; oficial administrativo; bibliotecário; auxiliar de biblioteca; inspetor de alunos; servente escolar e zelador.
A proposta foi elaborada com a participação do Sintramfor, autorizada por duas portarias (0020/2017 – 005/2019) e colocada em prática nos períodos de férias e recesso nos anos letivos de 2018 e 2019, a título de experiência.
Ao analisar os resultados, foi constatada redução nos custos operacionais, como energia elétrica e telefone, além de a medida ter afetado positivamente a motivação dos servidores.
