O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caminha para a primeira reforma depois de 11 anos em vigor. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados propõe, entre outras mudanças, mais rigor para quem dirige falando ao celular e para a circulação de motocicletas.
Com a nova medida, os motociclistas não poderão circular mais nos corredores formados por carros, ônibus e caminhões. Isso só será permitido se o trânsito estiver parado. E vão ter que manter uma distância lateral de um metro e meio dos veículos em circulação.
A proposta prevê, ainda, mudança para quem tem carteira de habilitação provisória. O período para conseguir a definitiva vai passar de um para dois anos e vai mexer também com o bolso de quem comete infrações de trânsito. A multa para quem dirigir falando ao celular vai passar de média para gravíssima, o que significa mais pontos na carteira e um valor mais alto a pagar.
O projeto de lei substitutivo também diz que o motorista com sintomas de embriaguez que se recusar a fazer o teste do bafômetro vai pagar multa de R$957, correrá o risco de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda poderá cumprir pena de seis meses a três anos.
A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Se for aprovada no Senado, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula para virar lei.
