O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta quarta-feira (9), a isenção de tributos para a compra de computadores pela rede de ensino pública. Segundo ele, o governo está retirando a incidência do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre os insumos importados.
A rede de ensino poderá adquirir os computadores por R$ 450 a R$ 500, disse ele. Acrescentou que o objetivo da medida é acelerar a informatização da rede de ensino brasileira.
Para toda a população, o ministro da Fazenda anunciou ainda a prorrogação da desoneração do PIS e da Cofins incidentes na venda das máquinas. O resultado esperado, segundo ele, é a continuação do crescimento na produção, e nas vendas, de computadores, ampliando, com isso, o acesso da população à tecnologia da informação. Com a medida, o governo deixará de arrecadar outros R$ 1,6 bilhão em 2010.
Outras reduções
O governo também anunciou nesta quarta-feira que vai abrir uma linha de crédito de R$ 80 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestar recursos ao setor privado em 2010 e 2011. A prorrogação, até 30 de junho de 2010, a desoneração para compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção. A linha de crédito do Finame, com juros de 4,5% ao ano até junho de 2010.
Outros itens mencionados foram, a criação da Letra Financeira, que será, segundo o ministro, um instrumento de captação de recursos de longo prazo por parte dos bancos do país e a suspensão da cobrança do IPI, PIS e Cofins, além do Imposto de Importação incidente sobre bens e serviços relacionados aos investimentos em refino de petróleo e da indústria petroquímica nas regiões Norte
