Visando reduzir o problema do déficit habitacional no Brasil, especialmente para a população jovem, a deputada federal Manuela D?Ávila (PCdoB/RS) criou o Projeto de Lei (PL) 5207/09 com o intuito de facilitar a compra de imóveis para jovens com idade entre 18 e 29 anos. Caso o projeto seja aprovado no Congresso, 15% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) serão destinados a este público.
O objetivo do FNHIS é apoiar as cidades na melhoria do padrão mínimo de segurança e habitação das edificações produzidas no âmbito do processo de autogestão habitacional no país. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União, da Unidade Orçamentária do FNHIS, dos Proponentes e Agentes Executores, entre outros.
Para justificar seu projeto, a deputada diz que a insuficiência de moradia é um problema antigo no país. De acordo com o Ministério das Cidades, estima-se que o déficit habitacional no Brasil seja de cerca de seis milhões de moradias.
Ainda segundo dados do Ministério, aproximadamente 90% da população de baixa renda com até cinco salários mínimos, vivem em condições coabitação ou déficit habitacional, ou seja, muitos membros da mesma família, mesmo após construírem o seu próprio núcleo familiar, continuam vivendo no mesmo ambiente que seus pais, tios, avós ou irmãos, por exemplo.
Para a deputada, a coabitação familiar, caracterizada pela presença de mais de um núcleo familiar no mesmo imóvel, é um dos maiores problemas do déficit habitacional no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) apontam que o principal motivo para a coabitação familiar é a falta de recursos financeiros.
Nas áreas metropolitanas, mais de 60% das famílias conviventes não dispõem de recursos para pagar aluguel ou financiar um imóvel. A falta de recursos financeiros, aliás, seria o principal fator que retarda a saída dos jovens da casa dos pais e os impede de ter seu próprio domicílio.
Garantir que uma parcela dos recursos voltados para habitação popular seja disponibilizada para a população jovem é uma forma de combater a coabitação familiar involuntária, que tanto transtorno traz à vida daqueles que estão começando a construir o seu próprio núcleo familiar, argumenta Manuela.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 50 milhões de jovens solteiros ou divorciados, que almejam viver sua liberdade. Esse público é composto, de maneira geral, por estudantes e profissionais, porém, a maioria deles encontra dificuldades na hora de levar sua vida independente.
