Ninguém sabe explicar o ?porquê?, mas boa parte dos setores da administração pública de Formiga ficará fechada com base no decreto nº6053 de 5 de dezembro, assinado pelo prefeito Moacir Ribeiro, que determina ponto facultativo nas repartições públicas do município durante os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro.
A versão oficial é a de que, com esta medida, a administração estará economizando. Ledo engano, já que aqueles que forem empenhados nos serviços essenciais ou estiverem de plantão, ainda que numa escala mínima, terão direito a receber horas extras, pois o princípio da isonomia lhes garantirá esse direito.
Contradições
De acordo com o decreto e notas à imprensa divulgadas pela Secretaria de Comunicação, serviços básicos de saúde e manutenção das redes de água e esgoto e limpeza urbana não seriam interrompidos. No dia 13 de dezembro, por meio de nota, a secretária de Saúde, Maria Inês Macedo, garantiu que os Postos de Saúde não seriam fechados ?A secretária municipal de Saúde, Maria Inês Macedo, desmentiu nesta sexta-feira, dia 13, boatos de que os postos de saúde ficariam fechados de 18 de dezembro a 2 de janeiro. De acordo com a secretária, ?Essa informação é totalmente descabida e inverídica. A partir da publicação do decreto, é que vamos estabelecer uma programação para o fim de ano, garantindo atendimento contínuo de saúde aos formiguenses??, diz a nota.
Porém, já na segunda-feira (23), o que se viu pela cidade não foi bem isso. Além de todos os Postos de Saúde estarem fechados, com atendimento limitado na sede da Secretaria (Edifício Antônio Vieira), no Saae, o telefone para emergências em caso de problemas nas redes de distribuição de água e de esgoto não atendia.
O designer gráfico Felipe Moreno entrou em contato, por telefone, com secretaria da autarquia para obter informações sobre a ligação hidráulica de sua casa e recebeu a seguinte informação: ?Me disseram que os responsáveis por dar informações e agendar a ligação da água, trabalham no escritório do Saae que estará fechado até o dia 2 de janeiro?, contou Felipe que, de mudança com a família para Formiga, aguarda apenas a ligação da água para se instalar na nova residência, recentemente adquirida.
Secretarias de Obras, Gestão Ambiental, Comunicação, Cultura, Desenvolvimento Humano assim como as demais, também não funcionaram. Órgãos como Sine, Procon, também permaneceram fechados e, portanto, não houve atendimento ao público. Com o início das férias escolares, muitos aproveitam o tempo fazendo uma boa leitura ou ainda realizando pesquisas que embasam trabalhos e monografias, mas desta vez, quem procurou as Bibliotecas Públicas da cidade, as encontrou fechadas. Ressalve-se que, no caso da Gestão Ambiental, ainda que parcialmente, houve funcionamento e a Câmara atendeu o público nos dias 26 e 27. O SAJ funciona internamente (estagiárias) das 8h às 11h, sem atendimento ao público, pois o advogado responsável só retorna no dia 6. A coleta de lixo e a varrição funcionaram e obviamente a turma do Aterro Sanitário também. Todo mundo sabe que é exatamente nesta época do ano que o lixo produzido na cidade aumenta exponencialmente. O mesmo ocorre na região do balneário de Furnas. A logística, por esta razão, precisa ser reforçada e isto exigiu, inclusive, a presença do secretário em seu gabinete, ainda que com o atendimento ao público, suspenso, em razão das portas cerradas e do não atendimento por telefone.
Além desta, na área central da cidade, apenas a Secretaria de Fazenda e o setor administrativo da Prefeitura, onde são pagos tributos e protocoladas os pedidos de certidões, estavam abertos ao público, na tarde do dia 23, mesmo que, em horário reduzido. Lá na Administração, no prédio da Farmácia Wagner, o secretário Carlos Alberto e uns poucos funcionários administrativos também estiveram presentes. Os departamentos que funcionaram foram: Licitação, Folha de Pagamento e Atendimento ao Público.
O fato principal a ser relatado é que até então, não havia registros de paralisação do serviço público na cidade, por período assim, tão prolongado. Na vizinhança (Arcos, Pains, Córrego Fundo, Doresópolis, Pimenta, Piumhi, Campo Belo, Iguatama, Divinópolis e em todas as demais cidades pesquisadas, para gáudio de suas populações e quem sabe se, numa demonstração de respeito de seus administradores para com a causa pública, feliz ou infelizmente, em nenhuma delas houve interrupção dos serviços públicos municipais.
Nota do Editor:
Se realmente esta cidade, diante da medida adotada, não se ressentir nesta quinzena de paralisação, daqueles serviços minimamente essenciais, comprovado estará que a nossa máquina pública anda mesmo muito inchada. Quem sabe não será esta, a hora de se reduzir este enorme número de secretários e de outros cargos de confiança a eles ligados? Se em duas semanas, como se espera, eles não fizerem falta alguma, como prevê a própria administração, por que mantê-los? A mesma caneta que encorajou a autorização destas inusitadas férias, também poderá promover os cortes e aí sim, haverá uma economia substancial. Talvez, isso feito, o pouco que agora se arrecada e que conforme palavras do senhor secretário de Fazenda, hoje só dá para ?pagar o chá?, venha a se tornar o suficiente para ser melhor aplicado em obras que realmente beneficiem o povo. Ficam nossos questionamentos e o espaço aberto para a resposta oficial, ainda que ela possa vir sob a forma de retaliação ou como nota de repúdio.
