[et_pb_section bb_built=”1″ admin_label=”section”][et_pb_row admin_label=”row” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_size=”initial”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text background_layout=”light” text_orientation=”left” border_style=”solid” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_size=”initial” _builder_version=”3.0.64″]
*Por Gleiton Arantes
Todas as semanas, começando pela última segunda-feira (15), um secretário da administração municipal estará na Câmara de Formiga, fazendo uso da Tribuna do Povo, para apresentar os trabalhos realizados e prestar esclarecimentos sobre as pastas que coordenam. Um cronograma já foi elaborado pela Prefeitura e os secretários de Obras e Saúde deverão ser os últimos a comparecer.
Nesta semana, o secretário de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana, Rômulo Cabral, apresentou os trabalhos realizados na pasta e sanou dúvidas dos vereadores.
Além de explicar sobre as demandas da pasta, Rômulo Cabral anunciou que a secretaria deixará de ter o nome Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana e passará para Secretaria de Fiscalização e Regulação Urbana.
Atualmente, o município conta com 28.865 edificações e 21.301 mil lotes cadastrados na Prefeitura. De acordo com o secretário, recentemente foi implantado o protocolo para reclamações sobre lotes que não se enquadram no Código de Postura do município (lotes sujos).
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_size=”initial”][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_image src=”https://www.ultimasnoticias.inf.br/wp-content/uploads/2017/05/romulo-site.jpg” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” use_overlay=”off” animation=”off” sticky=”on” align=”center” force_fullwidth=”off” always_center_on_mobile=”on” /][et_pb_text background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” module_class=”legenda ” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_size=”initial”]
(Foto: Gleiton Arantes)
[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_text background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_size=”initial”]
Segundo Rômulo, a pasta realizou entre os dias 16 de janeiro e 10 de maio, uma fiscalização nos imóveis da cidade. Foram feitas 1888 verificações: 589 notificações a proprietários de alvarás para construção, 207 vistorias para emissão de alvarás, 398 vistorias para Habite-se e 208 notificações para imóveis que não se enquadram no Código de Posturas.
“A intenção é não deixar um problema para as pessoas que irão assumir essa secretaria e precisamos de mais profissionais para que se possa fazer um bom trabalho”, disse.
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_size=”initial”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text background_layout=”light” text_orientation=”left” use_border_color=”off” border_color=”#ffffff” border_style=”solid” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” background_size=”initial”]
Doações irregulares de imóveis
Em relação às doações que foram feitas de forma irregular, Rômulo informou que“o Ministério Público considera essas doações irregulares a partir do momento em que não houve um critério para definir quem merece ou não e eu concordo com isso. Vamos montar um projeto piloto para que se faça de maneira social a regularização dos bairros Balbino Ribeiro e São Luiz, que são considerados críticos. Quem recebeu esses lotes deve se enquadrar nos critérios a serem definidos. Do contrário, que a pessoa responda na Justiça sobre a doação”.
Uso indevido de calçadas
Sobre a obstrução de calçadas com materiais de construção ou tapumes, o secretário explicou que o Código de Posturas prevê o uso da metade das calçadas para essa finalidade. “Eu acredito que todo o material pode ser depositado dentro do terreno que será edificado. Vamos modernizar o Código de Posturas nessa semana”, explicou.
Veículos abandonados nas vias
Em relação aos veículos abandonados nas vias do município, Rômulo Cabral destacou que a secretaria dele faz a notificação e a Secretaria de Obras prevê a retirada.
Comércio ambulante
Questionado sobre a situação dos comerciantes que vendem alimentos em vans, no entorno do Terminal Rodoviário, Rômulo explicou que a ideia é transferir esse comércio para onde se localiza a feira de carros. “Foi criada uma Lei, pois ali é uma via pública e existe um problema sério de trânsito. Eles precisam de um espaço cada vez maior e lá onde ocorre essa feira seria o ideal, mas essa questão ainda não está definida”.
Lotes sujos
Questionado sobre as notificações de lotes sujos, ele explicou que a legislação existe e, primeiramente, é feita uma notificação aos proprietários. “Em seguida, vamos verificar se essa notificação foi atendida ou não. Fazemos a segunda e na terceira é emitida a multa. As pessoas têm que ter consciência de que tem um bem e que esse imóvel está prejudicando as pessoas que moram no entorno. As pessoas têm atendido quando é feita a primeira notificação”.
Número de estagiários
A pasta conta atualmente com quatro estagiários, destes, dois são responsáveis pela aprovação de projetos. O secretário solicitou ao prefeito que sejam criadas mais vagas para engenheiro, assim como para topógrafos, no concurso público da Prefeitura.
[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]
