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Três meses após anunciar que teria tolerância zero com os camelôs da capital, a Prefeitura de Belo Horizonte começará no sábado (1º) a fiscalização para coibir a presença dos ambulantes nas ruas do hipercentro.
A informação foi confirmada na quarta-feira (28) pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS). A intensificação da fiscalização tem sido estudada há mais de quatro meses pelo Executivo, de acordo com Kalil. Segundo ele, a orientação é que os fiscais ajam com firmeza, mas evitando violência.
“Nós abordamos carinhosamente todo mundo. Agora, não podemos ficar à mercê de contravenção, de coisa errada”, afirmou. Quem for encontrado vendendo produtos irregularmente em espaço público terá a mercadoria apreendida e pagará multa máxima de cerca de R$ 2 mil.
Na terça-feira, o Executivo apresentou um plano de ações que prevê oportunidades de qualificação profissional aos camelôs, além de facilitação na inserção deles em shoppings populares. Com postos de atendimento instalados em quatro pontos do Parque Municipal, no centro da capital, a PBH realizou nos últimos dois dias atendimentos aos ambulantes ilegais.
Dos 1.137 cadastrados anteriormente pela Secretaria de Serviços Urbanos, cerca de 600 compareceram ao local e preencheram um cadastro. Eles apontaram qual ou quais alternativas apresentadas pelo Executivo pretendem adotar. Entre as possibilidades está a inserção dos ambulantes em shoppings populares. Os ambulantes terão uma ajuda da Prefeitura para se instalarem nos shoppings, onde poderão participar de cursos. A taxa mensal paga por eles será de cerca de R$ 30. Os espaços serão ofertados por quatro meses e distribuídos por sorteio.
Também fazem parte do plano de ações da PBH cursos de qualificação que abordarão temas como orientação para emprego formal com carteira assinada, empreendedorismo e cooperativismo. Também serão publicados editais para participação em feiras da capital.
Um edital para o credenciamento dos shoppings populares foi publicado no último sábado no “Diário Oficial do Município” (“DOM”). O resultado será conhecido até o dia 8. “Assim que os shoppings se credenciarem, teremos uma noção das vagas que serão ofertadas. A partir daí, faremos um balanço e sortearemos os cadastrados”, explicou a secretária municipal de Serviços Urbanos, Maria Fernandes Caldas. De acordo com ela, os ambulantes só devem ir para os shoppings a partir do dia 15 de julho.
Fora das ruas
Entre o início da fiscalização, no dia 1º, e a instalação dos camelôs nos shoppings populares, no dia 15, os ambulantes não poderão vender produtos nas ruas do hipercentro.
Qualificação
Serão ofertadas 669 vagas, e as aulas devem começar em setembro. As áreas de qualificação serão serviços, administração e contábil, artesanato, beleza, confecção, culinária, informática e línguas.
Feiras regionais
Participar das feiras tem custo de R$ 60 a R$ 90 por mês, e elas acontecem em todas as regiões da cidade.
Feiras livres. Será publicado edital disponibilizando 160 vagas. As feiras acontecem uma vez por semana em shoppings. Barracas de frutas serão contempladas.
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Fonte: O Tempo Online ||
