Formiga

Compensação Financeira pela Exploração Mineral será tema de palestra em Pains

Promovida pela Prefeitura Municipal e Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (Ampar), a palestra também é destinada a mineradores de municípios vizinhos e será ministrada pelo diretor de procedimentos arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira. O evento será às 14h, no Centro de Convivência do Idoso João Honório Gonçalves.
O objetivo é proporcionar maior conhecimento aos servidores da Fazenda Municipal e empresários da mineração. Além de orientar e informar aos mineradores sobre o pagamento da CFEM, o evento pretende fornecer apoio logístico, quando da necessidade de esclarecimentos das normas relativas ao tema.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por distritos.