A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que pune pais e mães que envolvam seus filhos em brigas conjugais. A punição pode atingir também avós e responsáveis pela criança. O projeto tem caráter terminativo e segue direto para a sanção presidencial.
A chamada ?alienação parental? pode acontecer quando se coloca a criança ou o adolescente contra o pai ou a mãe. Pela lei, se enquadra neste termo a realização de uma ?campanha de desqualificação? contra o outro ou a imposição de dificuldades para o contato entre a criança e o genitor.
Com base nesta lei, o juiz poderá ampliar o convívio do filho com o genitor prejudicado pela ?alienação parental? e até retirar a guarda de quem cometeu este ato. Existe ainda a possibilidade de imposição de multa.
