A licitação para a escolha da gráfica que vai imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 foi suspensa por decisão judicial. A Gráfica Plural, que apresentou o melhor preço no pregão eletrônico, foi inabilitada pelo Ministério da Educação (MEC) e, por isso, recorreu à Justiça Federal em Brasília, que suspendeu o processo.
A Gráfica Plural foi responsável pela impressão do exame no ano passado. De lá os cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do Enem 2009, causando o adiamento da prova. O MEC afirmou que a empresa não atende aos critérios de segurança exigidos no edital de 2010.
A liminar obtida pela Gráfica Plural adia o pregão eletrônico até o dia 16 de agosto – quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, a impressão começaria no dia 30.
A Justiça solicitou informações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) sobre a licitação. O órgão informou, em nota, que deve encaminhar os esclarecimentos nos próximos dias. O instituto disse ainda que a suspensão do processo não atrasa o cronograma para a realização da prova, o qual está sendo cumprido.
Mais de 4,6 milhões de candidatos se inscreveram para participar do Enem 2010, que substitui os vestibulares em muitas universidades, principalmente as federais. O MEC diz que essa suspensão não vai atrapalhar o cronograma do exame porque ele já foi feito prevendo eventuais atrasos. As provas serão aplicadas nos dias 6 e 7 de novembro.
Falhas
No ano passado, o Enem foi cancelado às vésperas da sua realização porque a prova foi roubada de dentro da gráfica que imprimia o material. Todo o esquema de aplicação da prova teve que ser remodelado. O exame foi aplicado dois meses depois com um índice recorde de abstenção. O curto tempo de planejamento e execução foi apontado como um dos fatores que desembocaram no vazamento da prova.
Na última semana, uma falha do Inep permitiu acesso livre aos dados pessoais de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do exame. Os estudantes cadastrados tiveram informações como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe expostos em links abertos no site da entidade.
