Agora sim a campanha eleitoral ganha as ruas de Formiga. Depois de ficar por um bom tempo em ?banho maria?, o caldeirão começou a esquentar, faltando menos de um mês para as eleições. Até então, só se viam na cidade grupos andando pelos bairros fazendo a divulgação de candidatos, entregando panfletos, santinhos e informativos, depois começaram as abordagens nos principais pontos da cidade.
Algumas placas ?aqui e acolá? começaram a surgir e, agora, já ?poluem? a cidade. Nas principais pontes, os cavaletes já atrapalham a passagem dos pedestres.
A Lei Eleitoral permite o uso de cavaletes ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos. Mas devem ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h.
A lei estabelece ainda que ?nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes cause dano. Esta vedação também vale para qualquer outro tipo de propaganda?.
No caso de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições podem ser feitas ?apenas em bens particulares, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite máximo de 4 m² e desde que não contrariem outras disposições da legislação eleitoral?, mas não pode ?em troca de oferecimento pelo candidato ao eleitor de dinheiro ou qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita espontânea e gratuitamente?.
Diversas foram as reclamações e questionamentos feitos à redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias. A chefe do Cartório Eleitoral, Sônia Maria Oliveira, disse que também já recebeu várias queixas e as encaminhou primeiramente para o promotor Marco Aurélio, mas ele não achou que as propagandas estavam irregulares, porque os cavaletes não estariam, no entendimento dele, atrapalhando a passagem dos pedestres, pois os passeios são largos. Sônia Oliveira disse então ter procurado o juiz Richard Silva, mas ele também não viu irregularidades. Entretanto, a lei deixa claro que não pode haver cavaletes em pontes, por ser bem de uso comum.
Santinhos também estão espalhados por todo canto, principalmente nas ruas do Centro da cidade. Em frente ao supermercado Ki Sacolão, há uma casa abandonada que foi ironicamente denominada de ?a Casa do Terror?, de tantas placas de candidatos. Mas, segundo a chefe do Cartório Eleitoral, ainda não houve multa por propaganda irregular.
Formiga
Formiguenses questionam irregularidades à Lei Eleitoral em Formiga
- por Últimas Notícias
- 17/09/2010 - 20:08
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