Na reunião da Câmara Municipal de segunda-feira (6), os vereadores aprovaram o projeto de lei 275/2010, que estima receita e fixa despesa do município de Formiga para o exercício financeiro de 2011. O valor total do orçamento municipal para os órgãos públicos no próximo ano é de R$87.843.604.
Em 2010, o valor da dotação orçamentária foi de R$77.038,207, ou seja, são 14% a mais. Lembrando que este ano houve diversas suplementações no orçamento.
O projeto recebeu as seguintes emendas:
Da Comissão de Serviços Públicos Municipais (emenda aditiva) ? cria dotação orçamentária para a Secretaria de Educação para desporto e lazer, desporto comunitário, espore- integração saudável, ampliação e melhorias do campo de futebol do bairro Vargem Grande, aplicações diretas, obras e instalações, no valor de R$60 mil. Tais recursos foram reduzidos da administração geral, divulgação oficial, manutenção das atividades públicas e divulgação (Secretaria de Comunicação), aplicações diretas e outros serviços de terceiros ? pessoa jurídica, emenda do vereador José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM).
Da comissão de Finanças,Orçamento e Tomada de Contas (emenda modificativa/aditiva) – manutenção de convênio com a Polícia Militar para material de consumo no valor de R$54.640 e para equipamentos e material permanente no valor de R$15.000; manutenção de convênio com a Polícia Rodoviária Militar no valor de R$19.940; convênio com a Polícia Militar de Meio Ambiente no valor de R$7.630; com o Corpo de Bombeiros no valor de R$16.900 e manutenção da Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS) no valor de R$12.000, ou seja, para a manutenção de convênios visando a área de segurança pública foram remanejados no orçamento por meio de uma emenda R$124.100, transferidos da administração geral e da Procuradoria, emenda do vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN).
Emenda aditiva do vereador Eugênio Vilela/PV para instalação do Programa-Pró-Rios, no valor de R$100.000, retirados da administração geral. Transferência de R$400 mil para a Secretaria de Saúde, reduzidos da administração geral, emenda do vereador Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB).
Tanto o orçamento quanto as emendas devem ser sancionados pelo prefeito Aluísio Veloso/PT.
Confira os valores orçados para algumas secretarias
Secretaria de Educação ? R$19.206.994
Secretaria de Saúde ? R$18.360.178
Secretaria de Obras e Trânsito ? R $ 18.106.289
Controladoria ? R$237.693
Procuradoria ? R$430.513
Gabinete do Prefeito ? R$740.550
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) ? R$5.973.000
Instituto de Previdência Social do Município de Formiga (Previfor) ? R$6.592.000
O orçamento para a Câmara Municipal é de R$2.724.000.
