Pelo menos 11 cidades do Centro-Oeste de Minas estão habilitadas a receber repasses oriundos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2020.
A informação foi divulgada nessa segunda-feira (23) pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) por meio de uma lista que contém mais de 300 municípios do Estado.
A Prefeitura de Formiga continua habilitada para receber o repasse referente ao imposto no próximo ano. Além do município, entraram na lista Pará de Minas, Arcos, Capitólio, Estrela do Indaiá, Pitangui, entre outras.
As ações selecionadas pela comissão técnica da Secult foram desenvolvidas em 2018. Os critérios de aprovação, segundo a Secretaria, são o município participar de um circuito turístico reconhecido pelo Governo, ter uma política municipal de turismo elaborada e, pelo menos, em processo de implementação.
Conta pontos também o município que tenha um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em funcionamento regular, e um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) devidamente regulamentado e em operação.
A habilitação do ICMS Turístico ocorre de ano em ano. Portanto, para receber os repasses os municípios têm que se enquadrar anualmente em todos os critérios.
ICMS Turístico
De acordo com a Secult, o objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos na área, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior do estado.
O percentual recebido em cada cidade varia e é definido com base no índice de investimento em turismo de cada município, além do somatório dos índices de investimento em turismo de todos os habilitados. Normalmente, os valores são repassados a partir de janeiro.
Para ter direito ao recurso, o município deve, obrigatoriamente, participar de um circuito turístico reconhecido pela Secult, ter elaborado e implementado uma política municipal de turismo e ter um Comtur e o Fumtur, constituídos e em regular funcionamento.
Cidades do Centro-Oeste de Minas habilitadas a receber repasses
| Cidades | Circuito Turístico |
| Arcos | Grutas e Mar de Minas |
| Capitólio | Nascentes das Gerais |
| Estrela do Indaiá | Lago de Três Marias |
| Formiga | Grutas e Mar de Minas |
| Martinho Campos | Lago de Três Marias |
| Onça de Pitangui | Verde Trilha dos Bandeirantes |
| Pains | Grutas e Mar de Minas |
| Pará de Minas | Verde Trilha dos Bandeirantes |
| Pimenta | Grutas e Mar de Minas |
| Pompéu | Guimarães Rosa |
| Serra da Saudade | Lago de Três Marias |
Fonte: G1 ||
