Visto como iniciativa que otimiza e raciona o uso de recursos públicos, os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS), ação pioneira do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), estimulam e apoiam municípios circunvizinhos a se associarem para gerir e prover serviços de saúde à população. Com quase 15 anos de implantação, o CIS se consolida no Estado como um importante instrumento do SUS e parceiro do governo estadual na gestão operacional das redes de atenção e na oferta de serviços de saúde.
Em Minas Geais, estima-se que são realizados pelos CIS cerca de 700 mil consultas especializadas e 700 mil procedimentos por ano, beneficiando 697 municípios (82% do Estado) e uma população de, aproximadamente, 12 milhões de habitantes. Isso coloca Minas no topo da lista de estados com o maior número de consórcios, totalizando 64.
Eles variam de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições assistenciais. Os consórcios podem ter de quatro a 35 municípios e apresentarem uma extensão territorial entre mil e 20 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Eslovênia ou Israel, por exemplo.
A partir de incentivos financeiros e apoio técnico especializado, oferecidos aos consórcios por meio do Programa Estadual de Cooperação Intermunicipal em Saúde (Procis), a SES-MG tem buscado a ampliação e o aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população, assim como a qualificação das práticas de gestão dessas associações.
Para a coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Consórcios de Saúde da SES, Marta de Sousa Lima, hoje os consórcios são uma grande ferramenta de apoio ao gestor estadual e municipal. ?A ideia central é otimizar a qualidade do serviço e dos recursos. Por exemplo, não se faz necessário que todos os municípios tenham um aparelho de ultra som ou um mamógrafo que, além do alto custo, demandam profissionais especializados, muitas vezes escassos, já que mais de 80% das cidades têm menos de 20 mil habitantes. Consórcio é um ganho de escala. Há consórcios no estado com todos os equipamentos de saúde que se pode precisar e isso só foi possível graças a este método. O que os municípios precisam ter implantado e que funcione bem é um bom serviço de atenção primária e de logística para transporte dos pacientes?.
