Após protestos das bancadas religiosas no Congresso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do kit anti-homofobia, que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG – não foi produzido pelo MEC – a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC, disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.
Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre costumes terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, afirmou.
Segundo o ministro, a determinação do governo não é um recuo na política de educacional contrária à homofobia
Não se trata de recuo. Se trata de um processo de consulta que o governo passará a fazer, como faz em outros temas também, porque isso é parte vigente da democracia, disse.
De acordo com Gilberto Carvalho, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático.
A presidenta vai fazer um diálogo com os ministros para que a gente tome todos os devidos cuidados. Em qualquer área do governo estamos demandando que qualquer material editado passe por um crivo de debate e de discussão e da coordenação da Presidência?.
Retaliação suspensa
Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o kit anti-homofobia.
Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.
O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o kit anti-homofobia.
Isso é uma posição deles. Nós falamos para eles que, em função desse diálogo, que eles tomassem as atitudes que eles achassem consequentes com esse diálogo. Eles é que decidiram suspender aquelas histórias que eles estavam falando. Não tem toma lá da cá, não, afirmou.
Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha.
?Ele [Gilberto Carvalho] disse que tem a palavra da presidente da República de que nada do que está no material é de consentimento dela. Mas nós acordamos que ele falará. E nós suspendemos a obstrução e todas as nossas medidas?, afirmou Garotinho.
