Depois de duas semanas de recesso legislativo, ao que tudo indica, a Câmara Municipal receberá um novo vereador. José Aparecido Monteiro, conhecido popularmente como Zezinho Gaiola, será empossado na reunião de segunda-feira (1º), conforme informou o presidente em exercício na Casa José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM).
O peemedebista é o suplente de Moacir Ribeiro/PMDB, que foi cassado, pela segunda vez, no dia 8 deste mês, em expediente assinado pelo juiz Richard Fernando da Silva (Vara Criminal).
Na ocasião, Moacir concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal Nova Imprensa e ao portal Últimas Notícias e contou que os advogados do PMDB estadual, responsáveis pelo caso, estavam tentando entrar novamente com um mandado de segurança, dessa vez, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, o caso ainda está sendo estudado pela Justiça.
Zezinho Gaiola obteve 650 votos na última eleição. A equipe de redação tentou entrar em contato com o futuro vereador, mas ele não foi encontrado. A esposa dele, Miriene, confirmou a cerimônia de posse na segunda-feira.
A mesa diretora da Câmara ficará composta, provisoriamente, por Mazinho como presidente, Rosimeire Mendonça (Meirinha/PMDB) na vice-presidência e Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) como primeiro-secretário.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, uma eleição deve ser realizada para indicar um novo presidente da Casa, conforme escrito na Seção III – Da Eleição da Mesa da Câmara, no artigo 16 do regimento: ?Ocorrendo vaga na Mesa da Câmara, seu preenchimento far-se-á por eleição, dentro de 10 (dez) dias, como primeiro ato da ordem do dia, exceto para Presidente, quando a vaga ocorrer após 30 (trinta) de novembro, quando será ocupada pelo sucessor regimental (…)?.
Para obter mais esclarecimentos a respeito do assunto, a redação procurou pela responsável pela assessoria de comunicação da Câmara, Érica Oliveira, porém, a informação recebida foi de que a assessora estava em recesso nesta semana e retornaria às atividades somente na segunda-feira (1º).
Procurado pela equipe de reportagem, Mazinho informou que ficará no cargo de presidente. No final do ano ocorrerá uma nova eleição para decidir os integrantes da mesa diretora em 2012. Questionado sobre o conteúdo do Regimento Interno da Câmara, Mazinho respondeu com outra pergunta. ?Quem era o presidente??, indagou. ?Qual a função do vice? Assumir o cargo de presidente, senão não precisaria existir o vice?, complementou o vereador.
O regimento interno pode ser consultado pelo público no site www.camaraformiga.mg.gov.br, por meio dos links Legislação Municipal, Estatuto e Regimento Interno, respectivamente.
Polêmica ao redor de Moacir
Depois de ser eleito por sete mandatos consecutivos, Moacir Ribeiro está afastado do poder e dos trabalhos políticos. O ex- presidente do Legislativo foi acusado de incorporar bem público ao patrimônio pessoal, no caso, um aparelho sonoro, e teria desviado verba pública em proveito próprio. Teria ainda ordenado despesa para a compra de um veículo GM Astra Sedan para o transporte de pessoas para tratamento de saúde, o qual acabou sendo devolvido devido a irregularidades na licitação. As ações teriam sido praticadas em 2002.
Naquele ano, quando também era presidente da Câmara, Moacir foi acusado de quatro crimes previstos no Código Penal: peculato-desvio, peculato-uso, ordenação de despesa não autorizada em lei e emprego irregular de verbas públicas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu o peemedebista por peculato-desvio e ordenação de despesa não autorizada em lei.
Moacir teve os direitos políticos cassados, pela primeira vez, no dia 5 deste mês, pelo juiz eleitoral Richard Fernando da Silva. No dia 7 do mesmo mês, foi concedida uma liminar pelo juiz Benjamim Rabello do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que garantia a Moacir o retorno ao exercício normal do mandato de vereador. Na época, ele comemorou a decisão do juiz e disse que esperava voltar ao cargo. ?Acredito em Deus e na Justiça?, afirmou. Na mesma semana, ele retomou aos trabalhos na Câmara Municipal.
No dia 8 deste mês, o juiz eleitoral Richard Fernando, dessa vez como magistrado da Vara Criminal, comunicou novamente ao presidente em exercício da Câmara, José Furtado, a suspensão dos direitos políticos de Moacir, com o objetivo que fosse declarada por aquela Casa a extinção de seu mandato eleitoral.
