Os vereadores aprovaram durante reunião na Câmara Municipal desta segunda-feira (1º) três projetos repassando verbas para a Secretaria de Educação.
O projeto de lei 389/2011 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$101.241,61 para cobertura de despesas com aquisição de mobiliários e manutenção do Centro Infantil do bairro Sousa e Silva. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no plano Plurianual para o período 2010/2013, dentro do Programa 009 ?Educação Eficiente e Eficaz?, as Ações: ?Aquisição de Equipamentos para Desenvolvimento do Ensino Infantil ? Pró-Infância? e ?Manutenção do Centro Infantil ? Pró-Infância?.
O projeto de lei 392/2011 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$50 mil para a manutenção do ensino infantil, nomeado de Quotas Estaduais do Salário-Educação (QESE) e material de consumo.
O terceiro projeto aprovado é o 395/2011 que autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$83.950 a diversos caixas escolares.
Todos os vereadores foram favoráveis aos projetos e alguns comentaram sobre o teor do assunto. José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) falou da qualidade da educação no município. ?Fomos contemplados graças a vocês profissionais da educação em uma classificação muito boa a nível nacional. Volto a falar sobre as creches em funcionamento nos doze meses?.
Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo/PCdoB) fez uma ressalva acerca do projeto aprovado. ?O que temos observado é um maciço investimento e é necessária sim uma infraestrutura, mas em relação aos salários vemos um tímido investimento. Os profissionais também precisariam de um investimento?.
O vereador Gonçalo Faria/PSB destacou que a maioria dos serviços públicos depende de ajuda financeira. ?O nosso repasse, ele é determinado de cima para baixo. Quando vamos fazer um investimento tanto na área de Educação ou Saúde, na questão de infraestrutura, ele [repasse]está bem delineado, mas quando é para os salários dos que trabalham na escola recaímos na mesma questão de estar vinculados. É preciso que se faça neste país uma reforma tributária. É preciso debater com a classe para que eles sejam melhor remunerados?, contou.
Cid Corrêa/PR falou também sobre a remuneração dos educadores e da manutenção do espaço educacional. ?As escolas não vivem só de verbas carimbadas do governo não. Estamos vendo aí o excesso de cargos de confiança na Secretaria de Educação. Falta valorização para o servidor municipal, principalmente na área da educação?, contou o vereador.
