Nesta segunda-feira (20), teve início a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica, incluindo Minas Gerais.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. “Além disso, em alguns estados, como no Paraná, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informa o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.
A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições – em Minas Gerais, participam o Ministério Público de Minas Gerais (que coordena a operação), a Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), totalizando 89 servidores em atuação na operação. As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir do apoio às equipes de campo na análise de imagens. “Por meio do trabalho conjunto das instituições participantes, acreditamos que é possível reduzir os índices de desmatamento no bioma, que vem sofrendo sucessivas reduções desde o aumento do monitoramento, nos últimos 15 anos”, comenta o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG e da operação em Mata Atlântica em Pé em âmbito estadual. “Em Minas Gerais, além das operações, estamos buscando o fortalecimento das ações de monitoramento contínuo e permanente como forma de auxiliar na redução dos índices de intervenções ilícitas no bioma”, complementou Daniel Piovanelli Ardisson, cocoordenador da operação em âmbito estadual.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil.
Desmatamento
De acordo com os dados do Atlas, os três estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação). Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.
Edição de 2020
No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).
Em Minas Gerais, houve um grande esforço conjunto para o aumento do número e da extensão das áreas fiscalizadas. Em 2020, foram vistoriados 136 polígonos, contra 70 no ano de 2018 (em acréscimo de mais de 90%). Com isso, foi verificado desmatamento em uma área 81,87% maior (de 1.269 ha. em 2018 para os 2.308 ha. encontrados em 2020). O montante das multas aplicadas aos infratores (R$ 7.201.274,37) subiu 44% em relação ao do ano de 2018 (R$ 6.204.850,00). Em 2021, a meta, em Minas Gerais, é fiscalizar 165 polígonos.
Balanço – As atividades de fiscalização da Operação ocorrem até o final deste mês e está prevista para o dia 30 de setembro uma apresentação dos resultados alcançados. A confirmação do horário e as formas de participação da apresentação com o balanço final – que ocorrerá de modo virtual – serão divulgados nos próximos dias pela Assessoria de Comunicação do MPPR.
Ouro Negro –
Também nesta manhã, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda, deflagraram a Operação Ouro Negro. O objetivo é reunir provas dos ilícitos praticados na produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal, oriundo em grande medida de supressões ilegais no bioma Mata Atlântica, para responsabilização cível e criminal dos envolvidos.
Fonte: Ministério Público
