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Em entrevista ao portal G1, nesta segunda-feira (25) a Secretaria de Estado de Saúde (SES) desmentiu a informação repassada pela Prefeitura de Formiga, referente à falta de tiras para medição de glicemia.
A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota informando que a distribuição das fitas seria suspensa devido à diminuição na quantidade do material disponibilizado pela SES. A nota informava que problemas na aquisição por meio de licitação, provocou a suspensão.
A SES ressaltou que atendeu ao município de Formiga no quantitativo solicitado de tiras reagentes, em conformidade com a legislação vigente.
Legislação
Ainda de acordo com a SES, fornecimento de tiras reagentes para o monitoramento da glicemia capilar é pactuado em Minas Gerais por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.164/2015, que estabelece em seu artigo nono que: “O Estado e os Municípios são responsáveis pelo financiamento dos insumos complementares destinados aos usuários insulino-dependentes, cujo valor a ser aplicado por cada uma dessas esferas de gestão é de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por habitante/ano, já inseridos nos valores apresentados nos incisos II e III do artigo 7º desta Deliberação”, informou em nota.
Apesar da SES ter informado normalidade na distribuição das tiras, diversas cidades denunciaram a falta de repasse do insumo como Divinópolis, Itaúna, Juiz de Fora e Belo Horizonte.
Em março, a Prefeitura de Itaúna obteve uma liminar que determinava ao Estado fazer a entrega de 32 mil tiras de medição de glicose para o Município.
Atualizada às 15h.
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Fonte: Com informações do G1||
