Para realizar investimentos, a Prefeitura de Formiga decidiu colocar lotes do Patrimônio Municipal à venda para arrecadar dinheiro e, com isso, terminar obras inacabadas na cidade, como calçamento de diversas ruas. Depois de receber autorização da Câmara Municipal para a alienação de imóveis, no próximo dia 13 de agosto, a administração municipal realizará uma licitação, na modalidade “concorrência” e do tipo “maior lance”, para a comercialização dos imóveis.
Os interessados na compra dos lotes terão até às 8h do dia 13 de agosto para entregar os envelopes lacrados com toda a documentação necessária para participar da concorrência. Às 8h30, os envelopes serão abertos, na sede da Diretoria de Compras Públicas, localizada na rua Barão de Piumhi, 92 A, no Centro de Formiga.
Poderão participar da licitação todas as pessoas físicas ou jurídicas que preencham os requisitos mínimos de qualificação previstos no edital do processo licitatório 079/2018 . Os bens poderão ser adquiridos a vista ou a prazo. No caso de venda a prazo, 50% do valor da proposta deverá ser pago em até 30 dias corridos, contados do recebimento da convocação para pagamento, e os outros 50% em 60 dias corridos. A propriedade do imóvel somente será transferida ao comprador após o pagamento de todas as parcelas e com a devida comprovação de quitação dada pelo município. Será admitida, a qualquer tempo, a liquidação antecipada do valor remanescente do preço do contrato.
A alienação dos imóveis, que atualmente se encontram sem utilização, permitirá a redução do custo operacional do Município com a manutenção deles e otimizará os investimentos públicos que atendam, de maneira mais eficaz, aos interesses dos cidadãos.
Neste sentido, cumpre destacar que a alienação dos bens permitirá ao município realizar três investimentos: a conclusão do Centro de Educação Infantil, no Geraldo Veloso; a execução de obras de infraestrutura nas ruas Nodge Teixeira de Lima e Frederico Soares de Souza, na Vila São Vicente, e a conclusão das obras de pavimentação das ruas Alberto Soraggi, Antônio Rodrigues Oliveira, Dom Pedro II, Isolina Cândida de Souza, José Augusto de Souza, Lucimar Vital dos Santos, São Vicente de Paula, Rua E e de outras vias de acesso ao Parque Municipal Jequitibá, como Rua 1, Coimbra, Eva de Moura Mariano, Irene Rodrigues de Faria, Margarida Corrêa Nogueira, Padre Teodoro Antônio Becker, Pará de Minas, Professora Hilária Gontijo, Rios Tietê e Vereador Celso Fernandes Souto. Estas ruas estavam em execução pela Construtora Niemeyer, que teve seu contato rescindido por não cumprir as obrigações contratuais.
Mais informações pelo telefone 3329-1844, na Diretoria de Compras Públicas.
