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O Projeto de Lei Complementar 43/18, que trata da revisão do Código de Obras do município de Formiga, foi o tema central da audiência pública realizada no plenário da Câmara Legislativo na noite dessa quarta-feira (28).
A sessão foi comandada pelos vereadores que compõem a Comissão de Serviços Públicos Municipais, Marcelo Fernandes/PCdoB (presidente), Flávio Martins/PSC (relator) e Joice Alvarenga/PT (membro). Participaram ainda do debate, os vereadores Flávio Couto/PSC, Evandro Donizetti da Cunha (Piruca/PSL), Sidney Ferreira/PDT, Sandrinho da Looping/PDT e Cabo Cunha/PMN.
O Executivo enviou o secretário municipal de Regulação Urbana, Romulo Cabral, para apresentar o projeto e responder os questionamentos dos presentes.
Foram quase três horas de audiência pública, sendo que foram sugeridas emendas modificativas e aditivas ao projeto, objetivando que as construções a serem feitas em Formiga ofereçam mais segurança e acessibilidade aos cidadãos, além de sustentabilidade.
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Fonte: Câmara Municipal||
