Lagoa da Prata é a única cidade do Centro-Oeste de Minas a integrar o ranking das 50 cidades com melhores avaliações na “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º”, divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Transparência no último dia 12.
A avaliação foi realizada entre julho e novembro deste ano em 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. Elas passaram pela Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Confira no site da CGU a composição da nota de cada cidade.
Notas
Com nota 9,41, Lagoa da Prata alcançou ocupou o 31º lugar dentre os municípios do Brasil. Em Minas Gerais, ficou com a 5ª colocação. A melhor cidade do Estado, e a 12ª no ranking nacional, foi Lagoa Santa, com nota 9,62.
Outros seis municípios da região Centro-Oeste foram avaliados pela CGU. Destes, Bom Despacho ocupou a 136ª colocação do país, com nota 8,32. Nova Serrana ficou com a 168ª colocação, com 8,04 de nota.
A maior cidade da região, Divinópolis, ocupou a 264ª colocação do país e obteve uma nota de 7,29. Formiga, que ficou com a 398ª colocação do país, obteve nota 5,94. Já Pará de Minas foi apenas a 537ª cidade do país, com nota 4,79.
O município com pior avaliação na região foi Itaúna, que teve nota 4,01 e ocupou a 591ª colocação dentre as cidades avaliadas.
No total, foram 691 entes federativos avaliados, sendo 72 municípios mineiros. Serra (ES) foi considerado o município mais transparente do país, com nota 9.95.
Metodologia
A iniciativa avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos estados, no Distrito Federal e em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017).
A metodologia analisou além da transparência passiva, a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da Lei de Acesso à Informação, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
De acordo com a Controladoria, como a métrica é diferente, não é possível comparar as notas atuais com as obtidas pelos municípios em edições anteriores da pesquisa.
Gestores públicos que discordarem de algum item da avaliação devem entrar em contato com a CGU por meio do formulário eletrônico até dia 28 de dezembro de 2018.
Fonte: G1 ||
