A Casa Branca divulgou nesta quarta-feira (1º) um documento detalhando negócios dos Estados Unidos com outros países, no qual faz críticas a determinações do comércio brasileiro, incluindo a chamada “taxa das blusinhas”, o Pix e tarifas do Mercosul. O relatório, obtido pelo Metrópoles, classifica algumas medidas brasileiras como “protetivas” e aponta barreiras que dificultam a entrada de produtos norte-americanos no país.
Tarifas de importação e a “taxa das blusinhas”
Segundo o relatório, o Brasil mantém tarifas relativamente altas sobre produtos importados, incluindo automóveis, autopeças, tecnologia da informação, eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço e vestuário. O documento detalha o regime de Desembaraço Aduaneiro Simplificado, que impõe alíquota fixa de 60% sobre remessas expressas, limitadas a US$ 100 mil por importador ao ano.
A medida que ficou conhecida como “taxa das blusinhas” estabelece alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, com ICMS adicional, enquanto valores superiores chegam a 60%, descontados US$ 20. Antes da mudança, remessas de até US$ 50 eram isentas. A política, sancionada em 2024 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou insatisfação popular e impactou negativamente a avaliação do chefe do Executivo.
O relatório também aponta preocupações com o Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC). A Casa Branca questiona que o BC “deter, operar e regular” o serviço, favorecendo seu uso em instituições financeiras com mais de 500 mil contas, o que, segundo o documento, prejudica fornecedores norte-americanos de serviços de pagamento eletrônico.
O Pix já havia sido alvo de atenção de Donald Trump no ano passado, quando os Estados Unidos iniciaram investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio, citando práticas supostamente desleais, como a atuação de comerciantes da Rua 25 de Março em São Paulo e a própria operação do sistema de pagamentos.
O relatório critica também o Mercosul, bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, destacando que exportadores americanos enfrentam “incertezas significativas” no mercado brasileiro devido a frequentes alterações nas taxas alfandegárias dentro das flexibilidades do bloco. Segundo o documento, a falta de previsibilidade dificulta a projeção de custos para negócios nos países-membros.
A publicação da Casa Branca surge como complemento à agenda de Política Tarifária adotada por Donald Trump em seu segundo mandato, com o objetivo de destacar barreiras comerciais enfrentadas por produtos norte-americanos. O documento organiza as dificuldades em 14 categorias, incluindo políticas de importação, medidas sanitárias e restrições a investimentos, reforçando o alerta do governo dos EUA sobre obstáculos impostos pelo Brasil e pelo Mercosul ao comércio internacional.
Com informações do Metrópoles
