Ciência e Saúde

Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer

Foto: © Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que institui o marco regulatório da vacina e de medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. A agenda também foi marcada pela inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A nova legislação estabelece normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas contra o câncer. O texto tem como foco a inovação científica, o acesso universal e a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), além de definir diretrizes para o incentivo à pesquisa, à produção nacional e à cooperação internacional.

Inauguração do Cesin no InCor

Durante a visita à capital paulista, Lula inaugurou o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin), unidade vinculada ao InCor. O espaço foi criado para ampliar e modernizar ações de ensino, capacitação e inovação na área da saúde.

De acordo com o instituto, o complexo busca elevar a formação de profissionais, aprimorar o cuidado ao paciente, reduzir riscos assistenciais e acelerar a incorporação de novas soluções na prática clínica.

O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, da primeira-dama Janja Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O Cesin foi projetado para reproduzir com precisão ambientes reais da assistência em saúde. O edifício possui cinco andares e foi viabilizado por meio de emenda parlamentar.

O espaço reúne oito salas de simulação com cenários como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico, além de estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco para armazenamento de material genético, área do Núcleo de Inovação (InovaInCor) e estrutura de apoio com auditório e salas de ensino.

Há ainda áreas dedicadas a simulações realísticas, consideradas pelo InCor uma das metodologias mais avançadas de ensino em saúde no mundo, com equipamentos como monitores cardíacos, desfibriladores, manequins de última geração e recursos clínicos completos.

O centro também inclui ambiente para treinamento de habilidades cirúrgicas, com simulações de procedimentos abertos e minimamente invasivos, além de equipamentos como respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo.

Além da capacitação, o Cesin funcionará como um hub de inovação, permitindo testar e validar dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.

O Cesin representa um avanço estratégico para o InCor e para a saúde pública brasileira. Estamos falando de um centro que une ensino de excelência, simulação realística e inovação tecnológica, com impacto direto na formação de profissionais e, principalmente, na segurança e na qualidade do cuidado oferecido à população pelo SUS”, afirmou Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP.

O ministro Alexandre Padilha destacou a importância da iniciativa para a formação em saúde no país e para a expansão de tecnologias como telediagnóstico, teleatendimento e inteligência artificial no sistema público.

Durante o evento, o ministro da Saúde anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor, sendo cerca de R$ 45 milhões destinados à construção, equipagem e implantação do Cesin.

Também foi formalizada a adesão do InCor como instituição mentora do projeto Mais Médicos Especialistas e assinado repasse de mais de R$ 9 milhões para implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, com foco na especialização de profissionais nas áreas de obstetrícia e ardiologia.

Segundo Padilha, o investimento permitirá ampliar o atendimento, inclusive com suporte remoto. “Com esse recurso, vamos ajudar gestantes de todas as áreas do país, por meio do Telessaúde”, afirmou.

O ministro também adiantou a criação de um hospital público inteligente no Hospital das Clínicas de São Paulo, com 700 leitos e uso de inteligência artificial, ambulâncias conectadas via 5G e telessaúde. O objetivo é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para cerca de 2 horas.

Declarações do presidente Lula

Durante o evento, Lula destacou a importância da inovação e do SUS. “Vocês criaram aqui uma sala de simulação. Tem até tratamento do ponto de vista psicológico. Isso é algo maravilhoso. O Brasil precisa aprender uma lição. Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata de que nós somos pequenos, de que nós somos pobres, de que não temos nada”, afirmou.

O presidente também reforçou o papel do sistema público de saúde. “O povo não deve ser tratado de forma inferior a ninguém. O Estado precisa garantir a todos a mesma condição. Quem tem dinheiro, pode pagar ou escolher [hospital]. Quem não tem dinheiro, é o Estado quem deve tratar”, disse.

Ele ainda destacou que o acesso ao tratamento deve ser ampliado em todo o país com apoio de equipamentos e infraestrutura.

A agenda em São Paulo reuniu avanços legislativos e investimentos estratégicos na área da saúde, com destaque para o novo marco regulatório de vacinas contra o câncer e para a inauguração do Cesin no InCor. As iniciativas reforçam a aposta do governo em inovação, formação profissional e ampliação do acesso a tecnologias e serviços no Sistema Único de Saúde.

Com informações da Agência Brasil