O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pagou em abril o terceiro lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Agora, a pasta se prepara para realizar o depósito do quarto lote neste mês de maio, seguindo o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O pagamento está previsto para a próxima sexta-feira, dia 15 de maio, e contemplará trabalhadores nascidos em maio e junho.
No mês anterior, o governo federal liberou R$ 5,4 bilhões para cerca de 4,272 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril.
Em 2024, o valor do abono salarial varia entre R$ 136,00 e R$ 1.621,00, conforme o número de meses trabalhados no ano-base. O benefício é destinado a trabalhadores que receberam, em média, até R$ 2.766,00 mensais no período considerado e cujos empregadores contribuíram para o PIS ou Pasep.
O cronograma definido pelo Codefat prevê os seguintes pagamentos:
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 15 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 17 de agosto
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS Digital). Na plataforma, é possível consultar valor, data de pagamento e banco responsável pelo depósito.
O acesso pode ser feito da seguinte forma:
- Baixar ou atualizar o aplicativo da CTPS Digital
- Acessar a aba “benefícios”
- Selecionar “abono salarial” e clicar em “pagamentos”
- Também é possível consultar pelo portal gov.br
- Ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h
Requisitos para receber o abono
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios, como:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base
- Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano considerado
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial
Com a liberação do quarto lote em maio, o governo avança no calendário de pagamentos do abono salarial 2024, que segue sendo distribuído de forma escalonada ao longo do ano conforme o mês de nascimento dos trabalhadores.
Com informações do Itatiaia
